Projeto quer antecipar aposentadoria de quem combate a pandemia do coronavírus
PEC propõe aposentadoria mais cedo para servidores civis e militares
O senador Marcos do Val, do Podemos, apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2020. Ela se propõe a ajudar servidores civis e militares que ajudam a conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a PEC, esse grupo de trabalhadores que ajudam a parar o avanço da pandemia poderiam se aposentar mais cedo.
O senador afirmou que a PEC visa “buscar uma forma de compensar aqueles heróis que estão, hoje, sacrificando a própria vida para permitir que a nossa sociedade ultrapasse este momento difícil”. A proposta, se aprovada, pode fazer o tempo de contribuição dobrar.
Após ter relator, a PEC será discutida e passará por análise. Se for aprovada, a medida pode beneficiar servidores que trabalham nas áreas de segurança pública e saúde. E, se aprovada, a medida valeria na União, estados, municípios e Distrito Federal.
