O concurso para o Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN – AC) do estado do Acre, será retificado após polêmica envolvendo o quantitativo de vagas destinadas às mulheres.
O certame oferta 246 vagas para o cargo de Polícia Penal, no entanto, apenas 15 são para o sexo feminino, as demais são todas para candidatos homens.
O assunto repercutiu nas redes sociais do governo do estado e do próprio governador, Gladson Cameli.
Muitas mulheres enviaram comentários dizendo se sentirem desrespeitadas e excluídas do certame. Outras, inclusive, relataram a desigualdade de gênero.
“Inacreditável! Nem todos os concurseiros que sonham com a carreira policial recebem com alegria a notícia do DO. (…) Nós, mulheres, deveríamos nos unir e pedir a impugnação do documento, por acreditar haver discriminação de gênero. A constituição diz que todo mundo é igual”, disse uma seguidora no perfil do governador.
De acordo com informações do site G1, o governo do Acre informou, por meio de nota, que uma retificação do edital deve ser publicada na próxima semana com a ampliação do quantitativo de vagas para mulheres.
Ainda, segundo a nota, as vagas passarão de 15 para 50. Contudo, o governo estadual não deixou claro se as vagas serão redistribuídas entre os sexos ou serão incluídas, passando de 261 no total para 296 vagas totais.
IAPEN oferece 329 vagas para níveis médio e superior
Além do cargo de polícia penal, o IAPEN oferece ainda outras oportunidades que contemplam profissionais de nível médio/técnico e superior.
Ao todo, são ofertadas 329 vagas para contratação imediata, distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio/técnico
- Técnico Administrativo e Operacional – 49 vagas;
- Agente de Polícia Penal – Masculino – 246 vagas;
- Agente de Polícia Penal – Feminino – 15 vagas.
Nível superior completo
- Assistente Social – 7 vagas;
- Engenheiro Civil – 1 vaga;
- Especialista em Execução Penal – 4 vagas;
- Psicólogo – 7 vagas.
A banca responsável pela organização do concurso é o IBFC.
Os salários oferecidos pelo IAPEN variam entre R$ 3.221,90 a R$ 6.561,76 dependendo do cargo.
As vagas de nível médio/técnico oferecem salários que vão de R$ 3.221,90 a R$ 4.366,60 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Já para os cargos de nível superior, os salários variam entre R$ 5.131,34 a R$ 6.561,76 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Quem pode se candidatar?
Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve comprovar os seguintes requisitos:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa com direitos e obrigações políticas e civis reconhecidos no País;
- Ter, no mínimo, 18 anos completos até a data da contratação;
- Ter cumprido as obrigações e encargos militares previstos em lei, se do sexo masculino;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Possuir os requisitos mínimos de ingresso exigidos para o desempenho da função;
- Não receber Proventos de Aposentadoria decorrente do Artigo 40 ou dos Artigos 42 e 142, com proibição prevista no §10 do Artigo 37, da Constituição Federal;
- Não exercer Cargo, Emprego ou Função Pública remunerada em qualquer dos Órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Governo Federal, Estadual ou Municipal, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, suas subsidiárias e sociedade controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público, ou em qualquer um dos Poderes, senão naqueles casos previstos nas alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso XVI, do artigo 37 da Constituição Federal;
- Não ter sofrido no exercício de função pública penalidade de demissão;
- Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;
- Não participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.
Inscrições IAPEN – AC
Os interessados em participar do concurso do IAPEN – AC têm até o dia 24 de julho de 2023 para realizar a inscrição no certame.
O preenchimento da ficha de inscrição deve ser feito diretamente pelo site do IBFC.
O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 53,00 a R$ 81,00 dependendo do cargo pretendido pelo candidato.
Etapas concurso IAPEN – AC
O concurso público para o IAPEN – AC contará com as seguintes etapas:
- Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.
- Prova de títulos de caráter classificatório apenas para alguns cargos.
- Avaliação discursiva apenas para alguns cargos de caráter eliminatório e classificatório.
A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 1 de outubro de 2023.
Clique aqui para ler o edital na íntegra e conferir maiores informações como o cronograma completo, o conteúdo programático das provas e as atribuições de cada cargo.
