O PIS/Pasep é um benefício essencial para milhares de cidadãos brasileiros que precisam reequilibrar as economias domésticas. Esse abono salarial, nos últimos dias, está bem no centro de um importante debate acerca da antecipação de pagamento.
No momento, os trabalhadores necessitam aguardar dois anos para adquirir o direito esse benefício. Contudo, a realidade atual mudará em breve. Abaixo, saiba mais sobre o que está sendo cogitado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua gestão, em conjunto com as análises feitas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, está propondo uma mudança interessante para o PIS/Pasep. O governo está pensando em diminuir o intervalo de pagamentos para que o repasse do abono salarial seja realizado somente um ano depois de o trabalhador ter esse direito. A modificação potencializará a injeção mais rápida de recursos na economia, o que beneficiará o trabalhador diretamente.
Mesmo com a aceleração no repasse do abono salarial parecendo uma vantagem óbvia para os cidadãos, pode ser um tanto quanto preocupante em termos financeiros para o governo. Isso porque, duplicar os pagamentos em 2025, fazendo a sobreposição dos calendários, pressionaria os recursos públicos em aproximadamente R$ 30 bilhões. O valor extra pode comprometer os fundos que se destinam a outras áreas da administração pública que também são críticas.
Os requisitos para receber o abono não sofreu alterações. Os cidadãos devem ter registro da contribuição no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
Além disso, devem ter trabalhado por, 3º dias, no mínimo, dentro do ano-base a ser considerado. Sem contar que é preciso ter recebido, no máximo, dois salários mínimos ao longo do período em questão e, finalmente, ter os dados atualizados no eSocial ou na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A atual discussão é somente uma parte do debate, que se torna mais amplo acerca das reformas necessárias no programa de gestão fiscal e assistência social. A medida busca antecipar um grande direito dos trabalhadores, bem como revitalizar a forma como os programas para suporte à renda dos brasileiros são administrados. Enquanto isso, o trabalhador aguarda ansiosamente o desfecho, que mudará como planejam as finanças.
A implementação da mudança é um sinal do compromisso do governo para com os direitos de todos os cidadãos. Além disso, é também um testemunho da gestão governamental efetiva e focada em melhorar continuamente a resposta eficaz à necessidade latente da população.
Valor do PIS/Pasep em 2024
O valor referente ao abono salarial no ano de 2024 variará de R$ 118,00 até R$ 1.412,00. Mas, por que? Porque o repasse depende da quantidade de meses de trabalho no ano-base 2022. A seguir, veja a tabela que se refere ao abono salarial de 2024:
| Meses trabalhados no ano-base | Valor recebido |
| 1 mês de trabalho | R$ 117,66; |
| 2 meses de trabalho | R$ 235,32; |
| 3 meses de trabalho | R$ 352,98; |
| 4 meses de trabalho | R$ 470,64; |
| 5 meses de trabalho | R$ 588,30; |
| 6 meses de trabalho | R$ 705,96; |
| 7 meses de trabalho | R$ 823,62; |
| 8 meses de trabalho | R$ 941,28; |
| 9 meses de trabalho | R$ 1.058,94; |
| 10 meses de trabalho | R$1.176,60; |
| 11 meses de trabalho | R$ 1.294,26; |
| 12 meses de trabalho | R$ 1.412,00. |
Quem deseja verificar se tem direito ao abono salarial ou qual será o valor do depósito na conta, é só consultar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Mas, aqueles que preferirem, podem acessar o portal oficial gov.br. Lembrando que a consulta já está disponível desde o dia 05 de fevereiro.