ANP contrata banca para concurso público

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) fez pedido ao Ministério da Economia para concurso público de vagas efetivas. Nesse sentido, o órgão pretendia ofertar 107 vagas.

No entanto, esta solicitação ainda segue em análise no Ministério da Economia.

Desse modo, considerando a falta de servidores públicos na Agência, esta iniciou um processo seletivo para vagas temporárias. Assim, será possível preencher 48 vagas.

Para esta seleção, portanto, a ANP já definiu a sua banca examinadora, que será o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). A publicação desta escolha ocorreu no dia 02 de junho.

A partir de então, o órgão poderá prosseguir com a seleção, de forma a redigir e publicar edital.

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Contudo, ainda não é possível ter certeza de quais serão os cargos que o processo atenderá. Entenda melhor, logo abaixo.

Quais são os cargos vagos da ANP?

Ainda não é possível saber quais serão as vagas que a ANP irá, de fato, preencher com seu novo processo seletivo.

No entanto, conferindo aqueles cargos que se encontram vagos na Agência é possível entender aqueles com maiores chances.

Nesse sentido, os 107 cargos definitivos que a ANP pretende preencher, conforme pedido ao Ministério da Economia, são:

• Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados e Gás Natural, com 49 cargos vagos.
• Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural, com 19 cargos vagos.
• Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados e Gás Natural, com 8 cargos vagos.
• Analista Administrativo, com 23 cargos vagos.
• Técnico Administrativo, com 8 cargos vagos.

Assim, nesta seleção para cargos temporários, a ANP poderá ofertar vagas para as áreas acima.

É importante lembrar, ainda, que o quadro de servidores da ANP entre 2017 e 2022 foi de  685 para 613 pessoas. No entanto, considerando os funcionários que a ANP recebeu de outros órgãos, além de estagiários e terceirizados, são 1.516.

Quais são as responsabilidades destas carreiras?

A fim de concorrer às vagas, o candidato deve entender melhor quais são as atribuições da carreira. Isto é, de que forma este profissional deve atuar, quando em exercício.

Nesse sentido, considerando os cargos de nível técnico, algumas de suas atribuições são, por exemplo:

• Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural: suporte e ao apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da comercialização e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural. Ademais, também da prestação de serviços públicos e produção de combustíveis e de derivados do petróleo e gás natural, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas.
• Técnico Administrativo: exercício de atividades administrativas e logísticas de nível intermediário, relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANP.

ANP não tem certame há 7 anos

Desde 2015, a ANP não realiza um novo concurso público.

Por esse motivo, considerando baixas regulares a cada ano com aposentadorias, falecimentos e exonerações, é importante que o concurso público ocorra com certa regularidade.

Nesse sentido, isso acaba por reforçar a necessidade de um certame em breve. Assim, os candidatos podem conferir o último exame como referência para sua preparação.

No concurso de 2015 da ANP, então, a oferta foi de 34 vagas, quais sejam:

• 12 vagas para Técnico em regulação geral.
• 02 vagas para Técnico na especialidade de Química.
• 20 vagas para Técnico administrativo.

Desse modo, estes cargos exigiam nível médio completo. Ademais, para o Técnico na especialidade de Química também era necessário curso na área.

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A banca examinadora, então, foi a Fundação Cesgranrio.

Assim, o processo seletivo contou com uma prova objetiva de 60 questões, sendo:

• 40 questões de Conhecimentos Básicos
• 20 questões de Conhecimentos Específicos

PMQC está em período de contratação

A partir do dia 22 de abril se iniciou o segundo período de contratação do novo modelo do Programa de Monitoramento de Combustíveis (PMQC). Este, então, conta com o monitoramento da ANP.

Desse modo, este irá preencher vagas de revendedores, bases de distribuição e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), em Goiás e Distrito Federal.

Assim, as contratações terão efetividade entre 2022 e 2023.

O que é o PMQC?

O PMQC buscar apresentar à sociedade um quadro geral da qualidade dos combustíveis. Isto é, a gasolina C, o etanol hidratado combustível e o óleo diesel B.

Para tanto, há a publicação de boletins a cada mês com informações de todo o país, levando em conta a região e os estados.

O Programa de Monitoramento de Combustíveis teve sua criação em 1998. Desde então, os índices de conformidade dos combustíveis aumentaram, atingindo padrões internacionais.

No ano de 2020, inclusive, a média de conformidade foi de:

• 98,3% para etanol hidratado combustível
• 98,6% para gasolina C
• 97,2% para óleo diesel B

Portanto, vê-se que a qualidade nos combustíveis em circulação no Brasil é alta. Atualmente, há um projeto piloto de novo modelo do PMQC acontecendo.

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O candidato para futura seleção da ANP deve ter conhecimento sobre este programa, levando em conta a atuação da Agência.

ANP supervisionará PMQC

A ANP realiza a supervisão do PMQC. Desse modo, esta define as datas de monitoramento de postos revendedores, TRRs e distribuidoras.

Ademais, é importante lembrar que estes ocorrem sem o conhecimento prévio dos agentes econômicos e há uma frequência mínima de coletas, segundo a Resolução ANP nº 790, de 2019.

Assim, a ANP conta com critérios técnicos mínimos para atendimento dos laboratórios com credenciamento. Além disso, há a obrigatoriedade de sua participação em programas interlaboratoriais com os vencedores das licitações a cada ano.

Por fim, é necessário que estes se submetam a vistorias ou auditorias técnicas em suas instalações, de forma periódica.

Além disso, o novo modelo do programa, que se encontra em projeto piloto, traz algumas inovações. Dentre estas, há a possibilidade de postos revendedores, distribuidores e TRRs usarem os resultados do monitoramento. Isto é, de forma a auxiliar sua imagem para o consumidor.

Nesse sentido, estes poderão, inclusive, aumentar a frequência que participa das coletas e escopo de ensaio. Dessa maneira, é possível demonstrar ao consumidor a qualidade de seus produtos.