Além dos R$ 49,8 bilhões que o governo deixou de arrecadar ao cortar impostos em 2022, existe um montante de R$ 45 bilhões que podem ser empregados em subsídios ou medidas de desoneração tributária, os chamados “pacotes de bondades”.
Dizemos que esse valor está disponível porque é uma espécie de “sobra” financeira, levando em consideração a meta fiscal. Ou seja, R$ 45 bilhões podem ser gastos com esse tipo de subsídios sem que isso traga ônus financeiro para além do que o governo pode gastar.
Contudo, mesmo com a folga, a equipe econômica de Bolsonaro está resistente às pressões para que sejam adotados subsídios ou para que s impostos sobre combustíveis sejam cortados.
De acordo com Esteves Colnago, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, os gastos devem ser feitos de forma parcimoniosa, pois não há possibilidade de gastos infinitos.
Para ele, zerar os tributos de gasolina é visto como política ruim. Essa postura foi bem vista pelo mercado financeiro, o que fez com que os juros futuros recuassem. O mercado entende que o governo está resistindo às pressões e tem compromisso com a disciplina fiscal mesmo em ano de eleição.
Veja também: Governo vai antecipar 13º e autorizar saque no FGTS
Oçamento com “folga” para bondades
Em 2022 o governo espera um déficit de R$ 170,4 bilhões. Essa é a meta fiscal. Isso quer dizer que as receitas e despesas do governo não podem ir além desse montante.
Contudo, o Ministério da Economia projeta que as contas irão fechar o ano com déficit de R$ 66,91 bilhões o que dá uma folga ao governo. A previsão, contudo é que o déficit suba e diminua a folga na meta fiscal. Ainda assim se teria uma boa margem para gastar com as “bondades”.
Precatórios e Campo de Marte
O secretário do Tesouro, Paulo Valle explica que existem dois motivos para essa mudança: o encontro das contas junto aos precatórios que são dívidas definidas pela justiça, e, o segundo, o acordo na disputa entre Prefeitura de São Paulo e governo federal. Um disputa antiga.
O impacto financeiro resultará em resultado fiscal de R$ 34,81 bilhões. O acordo, por sua vez trará um aumento de aproximadamente R$ 23,80 bilhões.