ANM já atua para incluir excedentes no novo concurso público!

A Agência Nacional de Mineração (ANM) está dando passos significativos para fortalecer seu quadro de pessoal através de um novo concurso público. Recentemente, a autarquia demonstrou interesse em ampliar o número de vagas disponíveis, buscando não apenas preencher as posições inicialmente previstas, mas também criar uma reserva de candidatos aprovados para futuras nomeações.

Solicitação de provimentos adicionais

A ANM deu um passo importante ao solicitar formalmente a possibilidade de realizar nomeações adicionais durante a vigência do concurso público. O diretor-geral da agência, Mauro Henrique Moreira Sousa, encaminhou um ofício ao Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, expressando o desejo de firmar acordos que permitam a convocação de candidatos além do número inicial de vagas previstas.

Justificativa da solicitação

A solicitação baseia-se na necessidade de fortalecer o quadro funcional da ANM, considerando:

• A carência atual de servidores na agência
• A expectativa de aposentadorias nos próximos anos
• A crescente demanda por serviços no setor de mineração
• A necessidade de modernização e eficiência nos processos da autarquia

Prazo de vigência do concurso

O documento enviado pela ANM destaca que a vigência do concurso está prevista para quatro anos, sendo:

• Dois anos iniciais garantidos
• Possibilidade de prorrogação por mais dois anos, a critério da Administração

Alinhamento com recomendações do TCU

A iniciativa da ANM em buscar a ampliação do número de aproveitamentos está em consonância com as recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão de controle externo do governo federal emitiu um acórdão determinando que a agência apresentasse um plano de ação para solucionar fragilidades detectadas em sua estrutura.

Principais pontos do acórdão do TCU

O TCU identificou diversas áreas que necessitam de melhorias na ANM, entre elas:

• Falta de capacidade operacional
• Escassez de pessoal qualificado
• Necessidade de modernização de processos
• Aprimoramento da fiscalização do setor mineral

Prazo para apresentação do plano de ação

A ANM recebeu um prazo de 120 dias para elaborar e apresentar um plano de trabalho detalhado, visando mitigar as fragilidades apontadas pelo TCU. A inclusão de excedentes no concurso público é vista como uma das medidas fundamentais para atender a essas demandas.

Distribuição de vagas no concurso ANM

O concurso da ANM, sob organização da banca Cebraspe, prevê inicialmente 220 vagas para os cargos de especialista e analista. No entanto, recentemente, a autarquia solicitou à organizadora uma revisão na distribuição das oportunidades.

Adequação à Lei de cotas

A solicitação de revisão visa adequar o quadro de vagas ao entendimento da Lei de Cotas para pessoas negras. De acordo com a Procuradoria Federal Especializada que atua junto à ANM, a reserva de 20% das vagas para candidatos negros deve considerar a totalidade das oportunidades oferecidas no concurso.

Possível reformulação na distribuição

Embora ainda não haja detalhes oficiais sobre a reformulação, espera-se que a nova distribuição de vagas atenda aos seguintes critérios:

• Manutenção do número total de 220 vagas
• Ajuste na proporção de vagas reservadas para cotas raciais
• Possível redistribuição entre as especialidades ofertadas

Cargos e especialidades ofertadas

Especialista em Recursos Minerais

Para o cargo de Especialista, as vagas estão distribuídas entre diversas áreas de formação, incluindo:

• Geologia
• Engenharia de Minas
• Engenharia Ambiental
• Economia e Contabilidade
• Direito
• Tecnologia da Informação
• Comunicação e Ciências Sociais

Analista Administrativo

As vagas para Analista Administrativo abrangem profissionais de diferentes formações, como:

• Administração
• Economia
• Contabilidade
• Direito
• Engenharias com especialização em Segurança do Trabalho
• Pedagogia
• Jornalismo
• Publicidade e Propaganda
• Relações Públicas

Remuneração e benefícios

Os candidatos aprovados no concurso da ANM terão acesso a uma remuneração, além de benefícios adicionais.

Salários iniciais

• Analista Administrativo: R$ 12.734,92
• Especialista em Recursos Minerais: R$ 16.413,35

Benefícios adicionais

Além do salário-base, os servidores da ANM contarão com benefícios como:

• Auxílio-alimentação de R$ 1.000,00 (valor recentemente reajustado pelo Governo Federal)
• Plano de saúde
• Auxílio-transporte
• Possibilidade de progressão na carreira

Etapas do processo de seleção

O concurso da ANM será composto por múltiplas etapas, visando selecionar os candidatos mais preparados para as funções. De acordo com a proposta comercial elaborada pelo Cebraspe, o processo de seleção deverá incluir:

Provas objetivas

• 120 questões no modelo “certo ou errado”
• 50 itens de Conhecimentos Gerais (comuns a todas as especialidades)
• 70 itens de Conhecimentos Específicos

Provas discursivas

• Cargo de Analista: redação sobre tema da atualidade (máximo de 30 linhas)
• Cargo de Especialista: uma questão para cada especialidade (máximo de 45 linhas)

Avaliação de títulos

Etapa classificatória que considerará a formação acadêmica e experiência profissional dos candidatos.

Curso de formação

Fase final do processo seletivo, onde os aprovados receberão treinamento específico para as funções que irão desempenhar na ANM.

Cronograma previsto

Embora o cronograma detalhado ainda não tenha sido divulgado, algumas datas importantes já foram mencionadas nos documentos oficiais da ANM.

Data prevista para homologação

A homologação do concurso está prevista para o dia 1º de maio de 2025, marcando o início oficial da validade do certame.

Realização das provas

A expectativa é de que as provas do concurso ANM ocorram em turnos distintos, possivelmente em um único final de semana, para otimizar a logística do processo de seleção.