A alta velocidade é a infração mais frequente cometida pelos brasileiros e também desempenha um papel importante na gravidade dos acidentes. De acordo com o artigo 218 e os seus três parágrafos, é ilegal e pode resultar numa suspensão de dois a seis meses da sua CNH.
Contudo, a maioria das pessoas não tem conhecimento de que é também proibido conduzir menos de metade do limite legal. Assim, 130 reais é a sua nova dívida, e agora tem mais quatro pontos na sua carteira.
Os condutores que violam estas regras correm o risco de ser multados e até de ganhar pontos na carteira. No entanto, você sabe o porquê dirigir lentamente também é um fator para receber multa? Então, confira as razões ao longo do artigo.
Menos de metade da velocidade máxima corresponde à definição brasileira de velocidade mínima proibida. Sendo assim, a velocidade máxima é de 60 km/h, por isso quem conduz na autoestrada a 30 km/h leva multa.
Neste caso, o artigo 219 da Lei CTB será responsável pela determinação das sanções por violação desta regra. No entanto, os motoristas só devem receber uma multa por infração nas estradas equipadas com câmaras de velocidade. Sendo possível se livrar do lado direito do tráfego e com as condições meteorológicas.
Os especialistas em condução salientam a importância de prestar atenção ao fluxo da estrada, além de obedecer aos limites de velocidade. Ou seja, quando a polícia identifica estas pessoas, estas agem frequentemente de forma descuidada, por estarem usando os seus celulares ou até embriagados.
Aliás, essa infração dá até 4 pontos na CNH. Assim, os condutores que conduzem a velocidades inferiores a 30 km/h estão sujeitos a uma multa nas estradas com um limite de velocidade de 60 km/h. Entretanto, a infração por andar devagar, não se aplica se estiver em condições especiais.
Muitas pessoas estão curiosas sobre como é estabelecido o limite mínimo de velocidade para cada tipo de estrada. Na realidade, há uma série de elementos para fazer a determinação desses critérios.
Dentre eles, inclui uma investigação pelas autoridades de trânsito e uma análise técnica que leva em conta diversos fatores. Por exemplo, desde o volume de tráfego, presença de pedestres nas ruas como também veículos e até ao estado do pavimento. Para o ajudar a compreender melhor a questão, confira os limites mínimos e máximos de cada via.
| Vias | Velocidade máxima | Velocidade mínima |
| Via rápida | 80 | 40 |
| Via local | 30 | 15 |
| Via coletora | 40 | 20 |
| Via arterial | 60 | 30 |
| Estradas | 60 | 30 |
| Rodovia de pista dupla (Carros e motos) | 110 | 55 |
| Rodovia de pista dupla (Ônibus e caminhões) | 90 | 45 |
| Rodovia de pista simples (Ônibus e caminhões) | 100 | 50 |
| Rodovia de pista simples (Carros e Motos) | 90 | 45 |
Desse modo, o condutor infringe a lei ao ir mais devagar do que o limite de velocidade mínimo e, dependendo da velocidade a que vai, poderá enfrentar várias penalizações. Aliás, a multa aumenta em proporção à gravidade da infração.
Não é uma infração se estiver a conduzir sozinho e não incomodar ninguém, mesmo que o carro se desloque muito lentamente.
O Manual de Controle de Trânsito Brasileiro – Volume I é abordado na Resolução CONTRAN 371/10 sob a forma de infrações. Assim, os radares utilizados devem ser móveis, portáteis ou estáticos, com exceção dos tipos fixos que também é conhecido como pardal. Além disso, estipula também que não deve ser multado num veículo em quaisquer circunstâncias que tornem a infracção legal.
Portanto, um condutor que conduz um veículo a uma velocidade lenta devido a qualquer dos fatores acima mencionados, ou mesmo que nenhum deles se aplique, conduz na faixa direita numa rua de sentido único, não está a infringir a lei. O tráfego de veículos a baixa velocidade tem uma área designada, de acordo com o Artigo 29 IV do CTB.
O limite de velocidade fixado é crucial para manter um fluxo de tráfego em ordem e que seja seguro para condutores, ciclistas e pedestres. No entanto, respeite sempre os limites de velocidade fixados em todas as estradas, seja na cidade ou no campo. Dessa forma, isso evita multas por andar devagar, ou seja, abaixo do mínimo de velocidade e outras infrações, além de ser mais seguro. Agora que sabe quais são as razões de dirigir na velocidade correta, é momento de pôr em prática.