Na última quinta-feira (02), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a proposta do Gaispi e estendeu o prazo para implantação da tecnologia 5G nas capitais do país. Agora, a estimativa vai até 29 de setembro.
O adiamento do início da internet 5G no país foi recomendado pelo Gaispi, criado pela Anatel, e que conta com integrantes do Ministério das Comunicações e das empresas vencedoras do leilão.
A proposta não representa, vale destacar, o adiamento do 5G. Segundo o Gaispi, a medida ocorre apenas para conceder um prazo adicional para cumprimento das obrigações necessárias à ativação da tecnologia. Isso porque, nas capitais onde já houver condições técnicas, o sinal poderá ser disponibilizado antes de setembro.
De acordo com informações da Anatel, o conselho diretor aprovou o adiamento diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, que será usada pelo 5G.
Limpeza de faixa
De acordo com nota da Anatel, o Gaispi solicitou um prazo maior diante da falta de equipamentos para fazer a “limpeza da faixa” de 3,5GHz, ao qual o 5G passará a utilizar.
A faixa, inclusive, é a mesma da transmissão do sinal da TV parabólica. Para não haver interferência, o sinal passará por uma transferência para outra faixa de frequência, e a faixa de 3,5 GHz terá uma utilização somente para o 5G. Kits de recepção do novo sinal das TVs parabólicas serão distribuídos à população.
“A motivação técnica para adoção de prazo adicional foi a impossibilidade de entrega de equipamentos pela indústria, para a realização da mitigação de interferências nas estações satelitais, no prazo original. A Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) explicou que o lockdown na China, a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro trouxeram impactos ao projeto”, diz a Anatel em nota.
Ademais, a ANATEL informa que a proposta citada deve “prever a possibilidade de antecipação da liberação do uso de faixa em determinadas áreas de prestação”, o que permitirá que o 5G comece antes de setembro nas capitais onde já houver condições técnicas.
Segundo informações do edital, a limpeza da faixa deveria ser concluída até 30 de junho. Com a aprovação do no prazo, a nova data será 29 de agosto deste ano.
Legislação e capitais
Por fim, é importante destacar que para receber a tecnologia 5G, boa parte das capitais e demais cidades também precisarão mudar a legislação municipal. Isso deverá acontecer para que se realize uma adequação nas normas à Lei Geral de Antenas e a um decreto de 2020.
A princípio, o objetivo é atender à necessidade de instalação de, no mínimo, uma antena por 100 mil habitantes. Segundo o Ministério das Comunicações, 16 capitais brasileiras já fizeram a adequação legislativa para implementar o 5G ainda em julho.
Todavia, ainda assim, as empresas de telefonia precisam dos equipamentos para fazer a “limpeza de faixa”. As capitais com legislações adequadas à nova tecnologia, segundo o ministério, são:
- Manaus
- Fortaleza
- Brasília
- Vitória
- São Luís
- Campo Grande
- Curitiba
- Recife
- Teresina
- Rio de Janeiro
- Natal
- Porto Alegre
- Porto Velho
- Boa Vista
- Florianópolis
- São Paulo