A decisão da Justiça Federal do Amazonas que suspendeu a aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) atingiu em cheio o programa estabelecido pelo MEC.
As provas, segundo a determinação, deveriam ser canceladas em todo o estado devido ao crescimento de casos de Covid-19. A saber, elas estão agendadas para ocorrer nos próximos dias 17 e 24 de janeiro.
De acordo com nota oficial do Ministério da Educação divulgada nesta quinta-feira (14), a pasta “provavelmente” irá recorrer da decisão da Justiça.
Decisão de suspensão do Enem
Na decisão, o juiz Ricardo Augusto de Sales deferiu a tutela de urgência para determinar a suspensão da aplicação das provas, devendo tal suspensão perdurar até que se finalize o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, juntamente com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, permaneciam em tratativa para tentar uma solução.
Entretanto, a decisão da Justiça derrubou qualquer tentativa de acordo.
Prefeitura não poderá abrir escolas
Na esfera municipal da capital do Amazonas, a Prefeitura de Manaus informou na última quarta-feira (13) que as escolas não terão autorização para receber candidatos do Enem.
De acordo com a prefeitura, houve a necessidade de tomar essa decisão em razão do alto índice de contaminação e de mortes por Covid-19 na cidade.
“Para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) enviou para o MPF-AM (Ministério Público Federal) um ofício com os motivos da não liberação”, diz um dos trechos do texto.
Essa determinação se estabeleceu logo após reunião entre o prefeito, David Almeida, o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, e os subsecretários do órgão. Houve também acordo com o Deplan (Departamento de planejamento).
“É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, ressaltou o secretário de Educação.
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