Hoje (13/05), nesta matéria que acaba de sair, você que dirige poderá conferir algumas informações importantes, pois uma nova lei de trânsito pode dar prisão. Por isso, fica o alerta!
A identificação do chassi de um veículo é a sua impressão digital. Ela é única e permite a identificação do veículo por parte das autoridades policiais, bem como, a garantia ao consumidor final de que está comprando um veículo legal e seguro.
Por isso, uma nova lei que determina que os condutores de veículos com o número do chassi raspado ou violados recebam uma multa altíssima e sejam até presos, entrou em vigor, e por este motivo, é importante estar por dentro do assunto para evitar esses problemas no trânsito.
Buscando ajudar você a entender melhor esse assunto, nós reunimos algumas das principais informações sobre esta nova lei para te alertar. Portanto, confira abaixo.
Conforme já dito anteriormente, recentemente entrou em vigor uma nova lei que determina que dirigir veículos de qualquer categoria sem a devida identificação do chassi, ou com o chassi adulterado, pode gerar até 8 anos de prisão.
A medida visa coibir a ação de criminosos que se utilizam de veículos sem chassi identificado para cometer crimes, bem como, proteger o consumidor final de possíveis fraudes na compra de um veículo.
A adulteração de chassi é uma prática criminosa que tem crescido nos últimos anos. Muitos veículos roubados são desmontados e suas peças são vendidas no mercado clandestino, e, para dificultar a identificação dessas peças como sendo provenientes de veículos roubados, os criminosos remarcam o chassi do veículo, tornando a sua identificação mais difícil por parte das autoridades policiais.
Com a nova lei, aqueles que forem flagrados dirigindo veículos sem chassi identificado ou com chassi adulterado poderão ser punidos com até 8 anos de prisão, além de multa. A medida é uma resposta do Estado ao aumento do número de crimes envolvendo veículos roubados e adulterados. Além disso, é uma medida de proteção ao consumidor final, que muitas vezes acaba sendo vítima de fraude na compra de um veículo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, entre janeiro e abril de 2023, registraram 66.124 casos de roubos de veículos no Estado. Desse total, apenas 45% dos veículos foram recuperados.
Além disso, a polícia registra um aumento no número de casos de desmanches clandestinos de veículos, que utilizam peças de veículos roubados e adulterados.
Com a nova lei, espera-se que a identificação dos veículos seja mais eficiente, facilitando a identificação e localização dos veículos roubados. Além disso, espera-se uma diminuição no número de fraudes na compra de veículos, uma vez que a identificação do chassi é uma garantia de que o veículo é legal e seguro.
Embora a medida seja positiva, é importante ressaltar que a sua eficácia dependerá do cumprimento por parte das autoridades policiais, bem como, da conscientização dos consumidores em relação à importância da identificação do chassi na compra de um veículo. É importante que os consumidores estejam atentos e exijam a identificação do chassi antes de efetuar a compra, a fim de evitar possíveis fraudes.
Com o constante avanço da tecnologia e a necessidade de atualização das leis de trânsito, é fundamental que os motoristas estejam sempre informados a respeito das novas regras e mudanças nas normas. Para facilitar esse processo, existem diversas maneiras de se manter atualizado.
Uma das principais formas de se informar sobre as novas regras de trânsito é procurando por informações nos órgãos responsáveis. Dessa forma, é sempre bom consultar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Esses órgãos oferecem serviços de consulta de legislação e publicações de atualizações em seus sites oficiais.
Além disso, é possível sempre se informar por meio de aplicativos para motoristas. Dado que, trazem informações sobre as mudanças nas leis de trânsito e alerta sobre cuidados para se tomar para evitar que cometa infrações de trânsito.
As redes sociais e blogs de notícias também podem ser uma fonte de informação importante. Visto que, os órgãos responsáveis costumam utilizar suas páginas para divulgar campanhas educativas e novidades nas leis de trânsito.
Agora que você já sabe tudo sobre a nova lei de trânsito que pode dar prisão e como se informar sobre as mudanças nas regras. Fique atento com todas as mudanças, para evitar problemas com multas e, em alguns casos, até prisão!