Imagine a seguinte situação: uma família que fazia parte do Auxílio Brasil, antigo programa do ex-presidente Bolsonaro, solicitou o recebimento do crédito consignado e passou a pagar a dívida na forma de descontos mensais. Agora, imagine que o Governo Federal excluiu essa família do recebimento do Bolsa Família por algum motivo, antes da quitação completa do empréstimo.
A situação descrita no exemplo acima já é uma realidade para mais de 100 mil famílias brasileiras. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, cerca de 104 mil pessoas que estavam pagando o empréstimo consignado foram excluídas do Bolsa Família nas últimas semanas.
Os motivos da exclusão podem ter sido os mais variados. A saber, no último mês, o Ministério focou os cancelamentos nas contas que, de acordo com a pasta, estavam apresentando inconsistências de dados sobre a renda per capita. Trata-se de famílias que estavam recebendo uma renda mais alta do que a permitida pelas regras gerais do Bolsa Família.
Fui excluído do Bolsa Família. O que devo fazer?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, banco responsável pela concessão de mais de 80% dos pedidos do empréstimo consignado do Auxílio Brasil, o contrato não deixa de existir porque o cidadão foi excluído do Bolsa Família. De um jeito ou de outro, ele vai precisar seguir pagando o dinheiro que solicitou no crédito.
Acontece que, quando as famílias eram beneficiadas pelo Auxílio Brasil, os pagamentos eram descontados automaticamente nas parcelas do programa. No entanto, após terem sido excluídas do benefício, serão obrigadas a pagar o empréstimo de forma direta, com o dinheiro do próprio bolso.
É importante salientar que, caso o pagamento não seja efetuado, o cidadão correrá o risco de ficar com o nome sujo no sistema de crédito, assim como ocorre quando um empréstimo comum não é quitado.
Preocupação com o consignado é antiga
Desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a criação do crédito consignado para beneficiados do Auxílio Brasil, começou a existir uma preocupação sobre o que aconteceria com os cidadãos que fossem sendo excluídos do programa social.
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Ao contrário do que acontece com os segurados do INSS, o Bolsa Família – assim como o antigo o Auxílio Brasil – possui um pagamento volátil, isto é, todos os meses várias pessoas podem ser excluídas do programa social por uma série de motivos.
Novo programa de quitação de dívidas
Já ciente desta situação, o Governo Federal chegou a sinalizar que poderia perdoar as dívidas de pessoas que faziam parte do empréstimo consignado e que fossem excluídas do Bolsa Família. No entanto, a ideia foi rapidamente rejeitada pela nova presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano.
Pensando nisso, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) afirmou recentemente que o Governo vai trabalhar para inserir possíveis inadimplentes no novo programa social Desenrola, que deve disponibilizado com a finalidade de tentar limpar o nome dos cidadãos brasileiros e situação de vulnerabilidade.
“É grave o problema dos endividados do programa Auxílio Brasil no chamado consignado. Primeiro já tratado do ponto de vista da própria legalidade, usado no período de eleição com claramente objetivos eleitorais. O presidente Lula durante a campanha já demonstrou muita sensibilidade com os endividados e trabalhou o programa Desenrola, que vai incluir esse público do Bolsa Família”, disse o Ministro em entrevista.
