O Bolsa Família foi originalmente criado pelo Governo Federal em 2004. O presidente da época, Luiz Inácio Lula da Silva, foi eleito novamente em 2022 e declarou que iria dar continuidade ao programa, substituindo assim o Auxílio Brasil.
Pelas regras do Auxílio Brasil, somente os responsáveis familiares, que são os titulares das inscrições no CadÚnico, poderiam receber o benefício. Com isso, um significativo número de famílias unipessoais surgiu no decorrer dos últimos meses.
De acordo com o portal Brasil123, desde novembro do ano passado até setembro deste ano, a proporção de famílias com apenas um integrante beneficiado pelo Auxílio Brasil saltou de 15,2% para 25,8%. Alguns especialistas acreditam que muitos beneficiários têm dividido as famílias para receber o benefício duas vezes. Dessa forma, o número de beneficiários atingiu o recorde de 21 milhões.
Para identificar e coibir as fraudes e pagamentos indevidos, o Governo Federal determinou a Averiguação Cadastral Unipessoal, que verificou inconsistências na composição familiar, pela readequação do sistema do Cadastro Único. Na matéria que acaba de sair hoje, você poderá ver que isso resultou no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas, tornando-se uma péssima notícia.
A saber, quem teve o benefício bloqueado este mês recebeu um SMS com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
No entanto, se você está entre aqueles que tiveram o Bolsa Família bloqueado, mas preenche os requisitos do programa, é necessário seguir alguns passos para reverter essa situação. Portanto, entenda os motivos do bloqueio e saiba como atualizar informações para receber o benefício novamente.
Quem se cadastrou nos últimos seis meses de 2022, mora sozinho e teve o Bolsa Família bloqueado neste mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do Cadastro Único.
Para isso, é necessário que o beneficiário leve seu CPF ou título de eleitor ao posto de atendimento do CadÚnico. Na ocasião, o cidadão deve atualizar o cadastro e assinar um termo em que afirma que mora sozinho.
Se o responsável familiar for indígena ou quilombola, serão aceitas certidão de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho ou certidão administrativa de nascimento do indígena.
Depois disso, o município pode desbloquear o Bolsa Família e as parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa. Caso a pessoa preencha os requisitos do programa social e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, orienta que quem mora com a família e se cadastrou como unipessoal não deve procurar o posto de atendimento agora.
Neste caso, a pessoa deve solicitar o cancelamento de seu cadastro pelo aplicativo do Cadastro Único. No app, o cidadão deve fazer login e entrar em “Consulta Completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.
Após cancelar o cadastro, a pessoa deve agendar o atendimento em 60 dias, para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. Se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai poder entrar no programa.
O objetivo da ação do MDS é verificar as famílias que são realmente unipessoais. O responsável pelo ministério, Wellington Dias, ressaltou que a pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal, e que o objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano.
“Caso a pessoa preencha os requisitos do Bolsa Família e comprove que mora sozinha, o benefício volta a ser pago, incluindo as parcelas bloqueadas. Portanto, o cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento,” diz ele ao portal oficial do Governo.
O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, que entraram no Cadastro Único, mais famílias do que registros unipessoais. A entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.
“A nossa atuação é para verificar quem, de fato, mora sozinho e quem mora com a família, mas se cadastrou como se morasse sozinho. E podemos ver que nossa ação já apresenta resultados”, completou o ministro Wellington Dias.
Atualmente, o MDS está realizando um amplo processo de correção e qualificação dos registros e identificação das famílias inscritas, para que os benefícios sociais cheguem a quem mais precisa.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal, que tem como objetivo aliviar a pobreza e a desigualdade social no país. Para receber o benefício, as famílias precisam se enquadrar em critérios de renda e de composição familiar.
Atualmente, o Governo Federal, em parceria com estados e municípios, está em busca em todas as regiões do Brasil das famílias que realmente precisam do Bolsa Família. Para as ações de qualificação do cadastro, o MDS estabeleceu o Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (Procad-SUAS).
O conjunto de ações envolve ainda a capacitação dos entrevistadores em busca ativa, que consiste na ida dos profissionais da assistência social até a casa das famílias para identificar as suas necessidades.
“É muito importante que as pessoas que mais precisam, as pessoas mais vulneráveis, e suas famílias, estejam no Cadastro Único com os dados corretos para que os governos estadual, municipal e federal, saibam exatamente quais as necessidades de cada família vulnerável do Brasil”, explicou Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
O Cadastro Único é a grande porta de entrada para vários programas, benefícios e serviços. As ações do MDS também permitiram a inclusão, em abril, de 113 mil novas famílias no Bolsa Família.
“É por isso que a gente está formando entrevistadores em todo o Brasil com o apoio dos estados e municípios. Os entrevistadores são as pessoas que abordam as famílias, que precisam saber todos os conceitos que existem no formulário de cadastramento, para uma boa entrevista, para uma boa coleta de dados”, completou Letícia Bartholo.