ALERTA GERAL para os beneficiários do INSS para 2023

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022. Esta taxa ficou em 5,93%, mesmo valor que será usado para reajustar o teto das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) neste ano de 2023.

Este patamar de aumento é menor do que a taxa de elevação do piso das aposentadorias, que para este ano deve ser de 7,4%. Assim, é possível dizer que haverá uma espécie de achatamento nestes pagamentos, isto é, a diferença entre quem recebe menos e quem recebe mais no INSS será menor em 2023.

Esta diferença pode se tornar ainda maior no decorrer dos próximos meses. Hoje, o piso de depósitos do INSS está na casa dos R$ 1.302, mas pode subir para R$ 1.320. Para tanto, basta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assine um decreto elevando este patamar, o que poderia achatar mais ainda esta diferença.

O teto de pagamentos do INSS para este ano de 2023 será de R$ 7.507.49, um aumento de pouco mais de R$ 400 em relação ao que se viu no ano passado. Este patamar é válido não apenas para as aposentadorias, mas também para outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença e o seguro-desemprego, por exemplo.

O valor máximo de pagamentos do INSS é sempre definido pela taxa de inflação do ano anterior. A ideia é que nenhum usuário perca o poder de compra neste intervalo de um ano. Já o piso nacional do INSS é sempre definido pelo salário mínimo estipulado pelo Governo vigente.

O salário mínimo

O valor do salário mínimo que está em vigência agora é de R$ 1.302. Este patamar foi definido ainda pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final do ano passado, por meio da assinatura de uma Medida Provisória (MP).

Também no final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o plano de orçamento de 2023, com a indicação de aumento do valor de R$ 1.212 para R$1.320. Trata-se de um patamar maior do que aquele que estava sendo pretendido por Bolsonaro.

Contudo, mesmo depois da aprovação deste plano de orçamento no Congresso, a elevação do salário para R$ 1.320 ainda depende de um decreto de Lula. Ao menos até aqui, esta definição não aconteceu. Assim, seguem valendo os R$ 1.302 de Bolsonaro. 

Aumento real

Segundo informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, a equipe do presidente Lula já teria desistido da ideia de conceder o salário de R$ 1.320. Eles já teriam fechado questão em torno da manutenção do valor na casa dos R$ 1.302.

Seja como for, mesmo que eles não consigam elevar o piso para R$ 1.320, o patamar de R$ 1.302 já representa um aumento real aos trabalhadores. Este tipo de elevação foi uma das principais promessas de campanha de Lula nas eleições do ano passado.

Toda esta discussão, também interessa aos cidadãos que recebem benefícios do INSS. Estima-se que 70% de todos os usuários recebem do Instituto o valor equivalente ao de um salário mínimo todos os anos.

A expectativa é de que o Governo Federal forneça mais informações oficiais sobre o futuro deste salário ainda nesta semana.