ALERTA GERAL! Beneficiários podem perder Bolsa Família por falta de consulta médica; entenda

O Bolsa Família é o maior programa de assistência social do Governo Federal e beneficia mais de 20 milhões de famílias brasileiras. Porém, para continuar recebendo o benefício, o governo determinou uma série de exigências que os inscritos devem cumprir.

Essas exigências são regras que se relacionam com educação e saúde e podem fazer com que haja o bloqueio do benefício, caso a família descumpra alguma delas.

A seguir, entenda melhor como funcionam as condicionalidades de permanência do Bolsa Família e o que fazer para evitar perder o benefício.

Adicionais do Bolsa Família

Em primeiro lugar, vale lembrar que o valor base do Bolsa Família é de R$ 600 para cada grupo familiar. No entanto, o governo instituiu os adicionais ao programa, a fim de complementar a renda de quem mais precisa.

Conheça quais são os bônus do Bolsa Família:

• Bônus de R$ 50 para nutriz (mãe que amamenta, até os 6 meses de idade da criança);
• Bônus de R$ 50 para gestantes;
• Bônus de R$ 50 para crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos;
• Bônus de R$ 150 para crianças que possuem até 6 anos de idade.

Além disso, mais 600 mil famílias puderam se beneficiar da Regra de Proteção do Bolsa Família. Por meio dela, é possível continuar recebendo o equivalente a 50% do benefício por mais 2 anos, em caso de aumento da renda familiar para até meio salário mínimo. 

Quem precisa fazer o acompanhamento de saúde do Bolsa Família?

Uma das regras para garantir a continuidade do Bolsa Família é realizar o acompanhamento de saúde da família. Mas é importante ressaltar que a obrigatoriedade não se estende para todos os integrantes.

Nesse sentido, confira quem precisa fazer o acompanhamento de saúde:

• Gestantes precisam realizar o pré-natal, incluindo as consultas e os exames de rotina por meio do Sistema Único de Saúde (SUS);
• Crianças entre 0 e 7 anos de idade precisam fazer o acompanhamento de saúde, a fim de monitorar o seu crescimento e desenvolvimento.

Como fazer o acompanhamento de saúde?

Os beneficiários do Bolsa Família precisam fazer o acompanhamento de saúde por meio do SUS. Para isso, basta se dirigir a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou posto de saúde do seu bairro.

Durante o atendimento, é só informar os documentos pessoais do paciente para que seja realizada a atualização cadastral no sistema do SUS.

Manter este acompanhamento sempre em dia é fundamental não só para a continuidade do Bolsa Família, mas também para promover um desenvolvimento adequado e a saúde para toda a família.

O que fazer em caso de bloqueio do Bolsa Família?

Caso o beneficiário tenha o Bolsa Família bloqueado, o primeiro passo é descobrir o motivo do bloqueio.

Por isso, é necessário consultar os canais oficiais do governo, como o aplicativo Bolsa Família ou o aplicativo CadÚnico, onde é possível obter informações mais detalhadas.

Atualização cadastral

Um dos motivos que podem levar ao bloqueio do benefício é a falta de atualização do CadÚnico. De maneira geral, existem duas situações que obrigam a atualização:

• Quando houver alguma mudança nos dados da família, como renda ou número de integrantes, por exemplo;
• Quando completar dois anos do cadastro ou da última atualização, mesmo se não houver nenhuma mudança nos dados da família.

Assim, se este for o caso, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social CRAS) para fazer a atualização.

Renda acima do limite

Quando a renda da família aumenta para mais de R$ 218 per capita, o benefício pode ser suspenso.

No entanto, muitos podem entrar para a Regra de Proteção do Bolsa Família. Para participar dessa regra é necessário que a renda tenha aumentado para até meio salário mínimo por pessoa.

Por isso, para regularizar a situação, basta se dirigir ao CRAS e prestar os esclarecimentos necessários.

Cumprimento das condicionalidades de permanência

Por fim, o Bolsa Família pode ser bloqueado caso haja descumprimento das condicionalidades de permanência.

Além do acompanhamento de saúde, existem outras exigências que também entram para esta regra. A seguir, confira a lista completa:

• Manter o CPF regular;
• Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
• Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
• Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
• Gestantes devem fazer o pré-natal;
• Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional.