Se aposentar mais cedo pode ser o sonho de boa parte da população trabalhista do Brasil. Em muitos casos, os cidadãos querem aproveitar os últimos anos da vida descansando um pouco mais, e sem se preocupar com o seu trabalho. Mas afinal, é possível apressar a aposentadoria?
Analistas se dividem sobre esta possibilidade. Hoje, o Brasil está sobre a vigência da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Esta é a mais nova atualização das regras de aposentadoria para os brasileiros. Antes de saber se é possível adiantar a aposentadoria, é importante notar as regras atuais.
Basicamente, existem dois tipos de aposentadoria em vigência no Brasil hoje. Uma delas é por tempo de contribuição e a outra por idade. No caso da aposentadoria por idade, a norma indica que o cidadão precisa atentar não apenas para o seu tempo de vida, mas também para o seu tempo de contribuição.
Na prática, ele só vai conseguir se aposentar nos seguintes casos:
Já na aposentadoria por tempo de contribuição, a situação é diferente. Neste caso, o cidadão vai poder adiantar a sua aposentadoria e receber quando estiver mais jovem. Contudo, ele naturalmente vai ter que contribuir com o INSS pelo dobro do tempo. Veja abaixo:
Diante destas regras que precisam ser seguidas pelo cidadão que necessita da aposentadoria, é possível apontar quatro dicas que podem fazer o indivíduo conseguir o benefício um pouco mais cedo.
As pessoas que trabalharam sem registro durante um período de tempo podem tentar conseguir registrar este período mesmo sem ter contribuído. Para tanto, será necessário que o indivíduo comprove com o maior número de documentos possível que ele realmente trabalhava.
Pessoas que trabalharam durante algum período da vida em situações perigosas ou insalubres, também poderão ter um acréscimo no chamado tempo de trabalho. Contudo, esta é uma regra que vale apenas para os casos de pessoas que trabalharam nestas condições antes da última Reforma da Previdência, em 2019.
Pessoas que trabalharam servindo ao exército também podem usar este período como um acréscimo para o tempo de trabalho. Esta dica, no entanto, vale apenas para as pessoas que não usaram este período em Regime Próprio Público ou Militar.
Por fim, pessoas que trabalharam na zona rural antes do ano de 1991, mesmo sem ter contribuído com a previdência neste período também podem usar este esquema para tentar elevar o tempo de trabalho. Normalmente, o cidadão precisa entrar na Justiça para conseguir esta comprovação.
Neste tempo de espera para conseguir se aposentar, talvez seja de bom tom inserir mais um ano. Afinal de contas, este é o tempo que parte dos cidadãos brasileiros levam para conseguir uma resposta do INSS em relação ao pedido para uma aposentadoria.
De acordo com dados mais recentes, estima-se que mais de 1,8 milhão de brasileiros estejam esperando uma resposta do INSS. É fato que este número não inclui apenas os pedidos de aposentadoria, mas eles revelam que normalmente um indivíduo vai precisar ter paciência para conseguir obter o benefício previdenciário.
Em entrevista à CNN Brasil nesta semana, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), confirmou que vai pagar um bônus para os servidores da autarquia. A ideia é que o Governo Federal assine uma Medida Provisória (MP).
Os trabalhadores interessados em trabalhar no contra-turno poderão receber o saldo para ajudar a reduzir a fila das análises das aposentadorias do Brasil.