A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei que cria um programa de reforço escolar para preparar os alunos do ensino médio da rede estadual. A ideia é capacitar esses estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio, Enem, e demais formas de vestibular. Agora, o projeto tem 15 dias para ser sancionado ou vetado pelo governador Wilson Witzel.
De autoria do deputado Renan Ferreirinha, do PSB, o programa será uma forma de diminuir as desigualdades no ensino, que foram agravadas com a pandemia do novo coronavírus.
O objetivo do projeto, segundo o deputado, é diminuir o déficit de ensino dos alunos que estão cursando o penúltimo e último anos em escolas públicas da rede do estado. O projeto prevê aulas presenciais e remotas, totalmente gratuitas, complementares à carga horária das unidades de ensino.
Reposição de aulas
Com calendário apertado, ganha força a ideia de que parte dos conteúdos de 2020 seja articulado com o de 2021. A tese já foi defendida pelo presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Curi, e também é recomendada pela Unesco, como diz Marlova Noleto, diretora e representante da entidade no Brasil:
“Temos que nos adaptar à realidade, buscando descobrir maneiras de garantir a qualidade de forma segura. A adaptação do currículo é uma dessas medidas, com as redes garantindo o que é essencial neste ano mais curto”, explica.
Esta possibilidade também está prevista no projeto de lei de conversão (PLV) no Congresso, com relatoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR). Trata-se de análise de medida provisória do então ministro da Educação Abraham Weintraub, que liberou a obrigação do mínimo de 200 dias letivos, mas manteve as 800 horas de aula no ano. O texto está pronto, deve ser votado nesta semana e dá mais flexibilidade para a educação infantil, que não precisará cumprir as 800 horas.
No ensino médio, será aberta a possibilidade do 4º ano, desejo manifestado pelos secretários estaduais de Educação de São Paulo e Maranhão.
Outro desafio das redes será o acesso. Especialistas apontam o risco de abandono escolar, que o Brasil vinha reduzindo consistentemente ao longo dos anos — passou de 4,7% no fim do ensino fundamental, em 2010, para 2,4%, em 2018, ou menos 380 mil crianças fora do colégio.
“A escola é um espaço de proteção à criança. Então, quanto mais tempo fora dela, maiores as chances de ela não voltar”, diz Noleto.
