O Presidente Jair Bolsonaro sancionou ainda no início desta semana, o novo vale-gás para a população brasileira. Embora o texto já trace um perfil de beneficiários, o Governo ainda pode fazer alterações. E há quem defenda que apenas quem não recebe o Auxílio Brasil possa ganhar o dinheiro em questão.
Para quem não sabe, o vale-gás já tem um público definido. A ideia do projeto é atender as pessoas que estão no Cadúnico e que tenham uma renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o projeto também vai atender os cidadãos que estão dentro do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Como se vê, o limite de renda exigido é maior do que o que se vê no Auxílio Brasil. Isso nos leva a crer que se o Governo Federal quiser, ele vai poder atender mais gente no Vale-gás do que vai atender no novo Bolsa Família. Mas se ele não está querendo fazer isso, também não terá nenhum problema.
De acordo com o texto do vale-gás, o próprio Governo Federal vai definir quantas pessoas poderão receber o benefício com base no orçamento que eles irão ter no momento dos pagamentos do projeto em questão. Então alguns indivíduos que se encaixam em todos os critérios poderão ficar de fora do programa.
Nas próximas semanas, o Governo deve lançar um decreto sobre o projeto. Neste documento, eles irão definir quais são os critérios preferenciais para o recebimento do novo benefício. Hoje, o que se sabe é que apenas as mulheres vítimas de violência doméstica é que terão essa prioridade.
Pedidos de prioridade
Então o fato é que tudo pode acontecer. Uma ala do Governo Federal quer que o Vale-gás vá apenas para as pessoas que não estão no Auxílio Brasil. Eles acreditam que isso poderia fazer a diferença já que esses cidadãos não estão recebendo nada.
Mas há também outra ala dentro do Palácio do Planalto que pretende fazer o contrário. Eles acreditam que o melhor mesmo é focar nas pessoas que já recebem o Bolsa Família. Assim, eles poderiam usar a estrutura de pagamento já consagrada.
Quando o vale-gás começa
Ainda não se sabe quando os repasses do vale-gás irão começar. Mas o mais provável é que esse novo programa entre em cena mesmo a partir do próximo mês de janeiro de 2021. Pelo menos é isso o que informações de bastidores dizem.
É que acontece que pelas leis brasileiras, o Governo tem 60 dias para começar os pagamentos do programa logo depois da sanção. Como isso aconteceu agora no meio de novembro, então eles têm até janeiro para fazer isso.
E o Auxílio Brasil
Falando em Auxílio Brasil, vale lembrar que o Governo Federal começou os pagamentos deste programa ainda na última semana. Mas neste momento, apenas quem já fazia parte do benefício é que está recebendo o dinheiro.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 17 milhões de pessoas ainda podem receber o benefício este ano. Isso ainda é menos do que o vale-gás pode chegar. Há quem diga que o novo programa vai atingir cerca de 24 milhões de brasileiros.
