A pandemia do Novo Coronavírus vem mostrando a cada dia o grande nível de desigualdade social e econômica que assola nosso país. Nos primeiros meses de 2020, momento em que ocorreu a primeira onda de circulação do vírus em todo território nacional, mais de 30% dos 211,8 milhões de brasileiros necessitaram de alguma ajuda e foram socorridos pelas primeiras parcelas do Auxílio Emergencial.
À época o valor estipulado de foi de R$ 600,00 para as famílias no geral e R$ 1.200,00 para as chamadas mães solo. O benefício foi concedido por 5 meses com este valor e, em seguida, por mais 3 pela metade.
Nesse sentido, o número de cidadãos que solicitaram o auxílio foi tão impactante que gerou espanto até em algumas áreas do governo, mesmo levando em consideração todos os desvios e irregularidades descobertas ao longo deste período.
Em contrapartida, estima-se, por meio de relatórios realizados em fevereiro pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que em média 7,3 milhões de pessoas tenham recebido o benefício de forma indevida. Valores estes, no entanto, que serão devolvidos por meio do Fisco logo em 2021.
Logo, em média, foram gastos cerca de R$ 293 bilhões durante o ano de 2020, abrangendo cerca de 56% de todos os recursos e verbas federais destinadas ao combate a primeira onda, conforme informa o Siga Brasil, sistema do Senado que facilita e auxilia a busca de informações relacionadas ao Tesouro Nacional.
O valor informado pelo Siga Brasil demostra com clareza o alto custo do perfil de necessidade por distribuição de renda no país. Fator, este, que valida a importância do programa de Auxílio Emergencial.
Isso se dá, já que os recursos destinados ao benefício conseguiram ir em socorro de desempregados, microempreendedores, mas também da base da pirâmide social, que alberga classes menos favorecidas. Ou seja, pobres que mantem seu sustento com menos US$ 5,50 por dia ou muito pobres que conseguem apenas US$ 1,90, de acordo com classificação do Banco Mundial.
Níveis altos de desigualdade no país
Segundo Luis Henrique, sociólogo e coordenador de estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Brasil está incluído na lista dos 10 países mais desiguais do mundo. De acordo com pesquisa publicada pelo IBGE, ainda, o Brasil apresenta 0,539 pelo índice de Gini.
Importante dizer que este índice é o que mede o grau de concentração de renda de um grupo avaliado. Ele então, possui a variação numérica de 0 a 1, onde zero quando todos possuem a mesma renda e um representando o inverso.
Dessa maneira, por meio do índice de Gini, o Brasil é classificado como um dos dez países mais desiguais do mundo, representando o único país latino americano em uma lista onde países africanos se tornam protagonistas.
Visto do cume da pirâmide social, o Brasil é um dos países com maior concentração de renda do mundo. De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), 1% da população mais rica do país tinha em média 28,3% de toda renda nacional. Comparando estes valores com outras nações, o Brasil só fica atrás do Catar.
Nesse sentido, se realizarmos um aumento no índice de comparação de 1% para 10% dos brasileiros mais ricos, a situação fica ainda pior, onde o valor de 28,3% sobe para 41,9%. Isso implica, que 90% de toda população do Brasil consegue menos de 60% da renda total, demonstrando a proporção gigantesca da disparidade financeira no território brasileiro.
Como a situação ficará com o novo Auxílio Emergencial de 2021?
Em meio a toda desigualdade, o Governo Federal se viu encurralado e não encontrou outro meio plausível a não ser uma prorrogação do Auxílio Emergencial. Porém, com novas restrições, que acarretaram na diminuição do valor concedido, com a intenção de diminuir o número de beneficiados.
Em março de 2021, em meio a grande pressão política, foi aprovado pela Câmara de Deputados, o novo Auxílio Emergencial. Ele, por sua vez, contou com valores reduzidos que variam de R$ 175 a R$ 350. Esses valores oscilam de acordo com a composição familiar de cada indivíduo. Sendo, também, redistribuído em 4 novas parcelas.
Apesar da aprovação do novo auxílio, existe ainda um cenário tenebroso com grandes obstáculos para o reinicio do crescimento econômico e para a retomada de uma vida normal da população brasileira, excepcionalmente os menos favorecidos.
Segundo a cúpula do Poder Legislativo, a nova prioridade agora é a criação do programa renda mínima. Entretanto, ainda não existem valores e nenhum formato decidido para a realização do programa social. De acordo com Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, deve ser discutida uma maneira de realizar a idealização de um programa de renda mínima, com a intenção de garantir a dignidade das camadas sociais mais necessitadas.
Pacheco ainda afirma que o mais importante seria a capacidade de gerar renda e trabalho para a maioria dos brasileiros. No entanto, existe uma camada social que deverá ser auxiliada e que merece atenção especial do Parlamento.
Diversos especialistas da área da economia sugerem que o melhor caminho para o país seria aproveitar o programa Bolsa Família, por ser reconhecido como um programa bem sucedido, sendo, inclusive, exemplo internacional. Um bom exemplo disso é o caso do México que lançou seu programa nacional social no ano de 2007 após conhecer a experiência do Brasil.
Luis Paiva, ex-secretário do Programa Bolsa Família, afirma que o benefício possui uma alta eficiência, pois consegue reduzir certo nível de desigualdade através de baixo custo quando comparado a outros programas de transferência de renda.
Paiva se demonstra favorável à elaboração de um conjunto de propostas que ampliem os recursos do Bolsa Família e que o programa possua um foco maior nos mais pobres e menos favorecidos. Contudo, também diz que o país não pode direcionar todos seus esforços para políticas de transferência de renda, mas, que também deve corrigir diversas incongruências com a intenção de reduzir o nível de pobreza, citando o exemplo da carga tributária que hoje, infelizmente, cai sobre os mais pobres.
Socorro aos mais pobres necessita de mais responsabilidade fiscal
De acordo com Felipe Salto, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), a elaboração de um novo programa social depende fundamentalmente da realização de um diagnóstico nos programas já existentes.
O economista diz que o bom funcionamento dos programas depende diretamente de melhor controle dos gastos públicos, liberando assim, insumos financeiros para o investimento social. Felipe ainda reitera, que independente da criação de qualquer programa de renda complementar a capacidade de geração de empregos e o fortalecimento da economia são fatores essenciais para o país, que perdeu sua capacidade de planejar o futuro.