O salário mínimo de 2023 ainda está dando muito o que falar. Isso porque, ainda não há uma definição da remuneração, o que tem deixado os brasileiros confusos. No final do ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou uma nova Medida Provisória (MP), que aumentou o salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302.
No entanto, em sua campanha eleitoral, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), prometeu uma elevação ainda maior do piso nacional. Desse modo, por meio da aprovação da PEC de Transição, foi possível estabelecer, para este ano, um salário mínimo de R$ 1.320. Contudo, tais informações confundem os cidadãos.
Sendo assim, qual é o verdadeiro valor do salário mínimo para 2023? Será que é os R$ 1.302, conforme Medida Provisória editada pelo ex-presidente Bolsonaro, ou será de R$ 1.320, de acordo com a promessa do novo presidente Lula?
Embora pareça confuso, a situação é bem simples de ser explicado. Na realidade, ambos os salários mínimos, de R$ 1.302 editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o novo salário mínimo prometido pelo governo Lula de R$ 1.320, são remunerações efetivas para 2023.
Todavia, é preciso entender que o piso nacional vigente de 2023 é, sim, de R$ 1.302, conforme MP editada no final do ano passado. Mas, esse valor deve passar por uma nova correção este ano, considerando o mínimo prometido de R$ 1.320 pelo presidente Lula.
Além disso, é importante lembrar que, com a aprovação da PEC de Transição, já há valores destinados para o aumento do salário mínimo. Contudo, para valer, é necessário que o novo governo edite uma Medida Provisória estabelecendo a quantia prometida.
Dessa forma, até que a MP seja publicada, o piso nacional permanecerá em R$ 1.302. Por fim, é importante frisar que as manifestações no último domingo (8) pode alterar esse cenário, bastando apenas aguardar o posicionamento do governo no próximos dias.
Após os atos criminosos aos três poderes no último domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu fortificar a sua tese do salário mínimo no valor de R$ 1.302 em 2023. Assim, o novo piso nacional não será elevado para R$ 1.320, como defendia o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Na realidade, as ações acabaram empoderando o governo, estimulando a tomar medidas impopulares em nome da responsabilidade fiscal. Segundo fontes do Palácio do Planalto, a intenção é que, antes da oficialização, o presidente Lula convoque os sindicados para uma reunião para explicar a nova decisão.
Sendo assim, o anúncio coletivo de Haddad e Marinho, que estava previsto para ocorrer na última segunda-feira (9), acabou suspenso. Desse modo, a expectativa é que o pronunciamento seja feito no mês de maio. Na ocasião, o novo valor do salário mínimo será estabelecido.
Todavia, nas reuniões da equipe econômica na última terça-feira (10), junto aos membros do Palácio do Planalto, a tese de Haddad quanto ao piso nacional de R$ 1.302 para todo o ano acabou prevalecendo. O anúncio oficial deve ser feito na semana que vem, após a reunião de Lula com as centrais do sindicados.