Muitos trabalhadores se deparam com uma grande frustração ao ter seu saldo congelado do FGTS, impedindo que haja acesso a um recurso tão essencial. O “congelamento” é motivado por inúmeras razões, que vão desde questões judiciais até solicitação de crédito.
Contudo, para entender como efetuar o desbloqueio do saldo do FGTS é preciso entender melhor o que isso quer dizer. Ademais, é preciso conhecer mais a fundo os motivos pelos quais isso acontece e como essa questão pode ser resolvida.
O que quer dizer saldo congelado do FGTS?
Quando o saldo do FGTS fica congelado, isso quer dizer que o trabalhador não tem condições de movimentar o fundo disponível na conta do FGTS. A indisponibilidade do saldo ocorre por diversas razões, sendo que a contratação de crédito com a garantia do FGTS é somente uma delas.
Há outras razões comuns que levam ao congelamento do saldo do FGTS, assim, dificultando o acesso a recursos ou mesmo à solicitação de empréstimo. Isso porque, quando se contrata um empréstimo que tenha como garantia o FGTS, parte do saldo, que comumente fica entre 10% e 40% da multa rescisória, retém-se como garantia. Dessa forma, o acesso é impedido até a dívida ser quitada.
Saque-Aniversário do Fundo de Garantia
Escolher o saque-aniversário do FGTS oferece a oportunidade de sacar um porcentual “x” do montante total em conta todos os anos, conforme o cronograma específico. Contudo, em se tratando de demissão sem uma justa causa, os trabalhadores só terão direito à multa dos 40%, ou multa rescisória, enquanto o saldo continua bloqueado.
Se houver inadimplência de pagamento de pensão alimentícia, é possível que a justiça bloqueie o saldo do Fundo de Garantia no intuito de garantir que a dívida seja paga. Apenas depois de regularizar a situação, bem como com ordem judicial, o saldo se “descongela”.
Como descongelar o saldo do FGTS
Para que a situação do saldo congelado do FGTS seja resolvida, é essencial compreender todos os procedimentos necessários. Caso o bloqueio aconteça por conta dos empréstimos, só será possível descongelar a conta depois de quitar a dívida. Caso aconteça a antecipação da quitação das parcelas ou renegociação com a financeira, o processo é acelerado.
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Quando o congelamento se dá por determinação judicial, o trabalhador tem que, primeiramente, regularizar o débito relacionado à pensão alimentícia. Em seguida, é preciso apresentar um documento do Poder Judiciário, oficial, que autorize o desbloqueio.
Se a questão for relacionada com o saque-aniversário, dá para retornar para o saque-rescisão e desbloquear o montante do saldo. Contudo, a mudança só se efetiva depois de dois anos de solicitação.
Mas, se a conta congelada do FGTS não se enquadrar em nenhuma situação mencionada, a recomendação é contatar a Caixa Econômica. Quem preferir, pode se dirigir a uma agência física a fim de obter a assistência personalizada.
Consultas e acesso aos detalhes do saldo do FGTS
Além de estar ciente sobre como resolver a questão do congelamento do saldo do FGTS, é importante se manter ciente do quanto está disponível na conta. Assim, é possível se planejar melhor com relação ao dinheiro e em como ele será investido.
A consulta do saldo é feita por meio do app do FGTS, que se encontra disponível para o download tanto no App Store quanto na Play Store. Quem não tiver um aparelho de celular ou não tiver acesso à internet, basta ir a uma agência da Caixa Econômica munido dos documentos pessoais e solicitar o atendimento especializado.
Em resumo, entender todas as razões que estão por trás dos saldos bloqueados do Fundo de Garantia, além dos passos necessários que as resolverão, ajudará com a garantia de acesso a esse recurso sempre que necessário.
