Está confirmado. O abono salarial PIS/Pasep terá DOIS pagamentos de até R$1.212 na próxima terça-feira, 15 de março. Dessa forma, está confirmado que o calendário retornará em breve, com pagamentos sendo realizados pela Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
O abono salarial é uma espécie de salário extra concedido aos trabalhadores do setor privado (PIS) e aos servidores públicos (Pasep). Porém, para ter direito ao benefício é necessário se enquadrar nos seguintes requisitos:
O PIS é o benefício destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, que é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é benefício destinado aos servidores públicos, tendo pagamento realizado pelo Banco do Brasil.
Neste ano, o abono salarial está sendo pago aos trabalhadores que exerceram atividade trabalhista formal por pelo menos 30 dias ao longo de 2020. Os valores podem variar de R$ 101 a R$ 1.212.
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Desta vez, recebem o valor de R$ 1.212 os trabalhadores que exerceram atividade ao longo de todo ano de 2020, já para os trabalhadores que exerceram atividade por menos de um ano, receberá o valor proporcional, ou seja, para cada mês trabalhado o cidadão tem direito a R$ 110.
Servidores públicos, federais, estaduais e municipais são inscritos no PASEP. Bem como, empregados de empresas públicas e sociedades mistas.
O abono do PIS PASEP é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados há 5 anos ou mais. Para que o trabalhador possa usufruir desse benefício a empresa deve ter declarado corretamente esse trabalhador na RAIS, a Relação Anual de Informações Sociais.
É importante que o trabalhador tenha recebido em média até dois salários mínimos no ano de referência do pagamento e trabalhado no mínimo 30 dias. Ou seja, se a média de valor ultrapassar dois salários mínimos do ano de referência, ou caso o trabalhador não tenha trabalhado ao menos 30 dias, ele não terá direito a esse abono.
Os trabalhadores que têm direito ao seguro-desemprego, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e abono salarial precisam saber o número do PIS para receber o benefício. Sendo assim, hoje é possível consultar a identificação do documento por meio de uma consulta simples no site Meu INSS utilizando o CPF.
Para verificar o número PIS por meio do CPF basta acessar o site Meu INSS, clicar em “Entrar com gov.br”. O usuário precisa digitar o CPF e selecionar a opção “continuar” ou criar um cadastro. Após acessar a conta, o trabalhador deve clicar em “Meu cadastro” na página inicial, onde será possível conferir os dados como nome, CPF e NIT/PIS.