O Abono Salarial é um benefício concedido pelo governo federal que oferece um pagamento extra aos trabalhadores com carteira assinada. Essa bonificação, também conhecida como 14º salário, é uma forma de auxílio para pessoas de baixa renda e é muito aguardada todos os anos.Neste artigo, vamos abordar todos os aspectos importantes relacionados ao Abono Salarial, desde quem tem direito ao benefício até como calcular e receber o pagamento. Continue lendo para entender melhor sobre esse programa e como aproveitar essa oportunidade financeira.
O Abono Salarial é um valor adicional pago aos trabalhadores que possuem registro em carteira e contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Esse pagamento tem como objetivo oferecer um suporte financeiro extra ao trabalhador, além do salário mensal e do 13º salário.
Para ter direito ao Abono Salarial, é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo governo. Até o ano de 2020, o ano-base considerado para a seleção era sempre o anterior ao de pagamento. No entanto, a partir de 2021, passou a ser considerado o ano retrasado ao de pagamento.
Dessa forma, para receber o Abono Salarial em 2023, é necessário ter trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2021, ter recebido no máximo dois salários mínimos nesse mesmo período, ter emitido o PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter sido incluído na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviado pela empresa ao Ministério do Trabalho.
Para verificar se você tem direito ao Abono Salarial neste ano, você pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
O cálculo do Abono Salarial é baseado no valor do salário mínimo atual. O valor máximo a ser pago é equivalente ao salário mínimo, e o valor mínimo é de 1/12 do piso salarial. A quantia aumenta proporcionalmente de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base.
Por exemplo, em 2023, com a mudança do salário mínimo em maio, os valores do Abono Salarial também foram atualizados. O mínimo a ser pago é de R$ 110,00, e o máximo é de R$ 1.320,00. Veja a tabela abaixo para entender melhor:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono Salarial |
|---|---|
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 120,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |
Para receber o Abono Salarial, é necessário procurar o banco responsável pelo repasse do dinheiro. Para os trabalhadores da rede privada, o banco responsável é a Caixa Econômica Federal, e para os servidores públicos, é o Banco do Brasil. Em ambos os casos, é necessário apresentar um documento com foto e o cartão cidadão.
O prazo de pagamento do Abono Salarial varia de acordo com o mês de nascimento para o PIS e o final da inscrição para o PASEP. O calendário de pagamento já foi encerrado para o ano de 2023, mas geralmente ocorre da seguinte forma:
| Mês de Nascimento | Saque a partir do dia |
|---|---|
| Janeiro | 15/02/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 |
| Março | 15/03/2023 |
| Abril | 15/03/2023 |
| Maio | 17/04/2023 |
| Junho | 17/04/2023 |
| Julho | 15/05/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 |
| Final da Inscrição | Saque a partir do dia |
|---|---|
| 0 | 15/02/2023 |
| 1 | 15/03/2023 |
| 2 | 17/04/2023 |
| 3 | 17/04/2023 |
| 4 | 15/05/2023 |
| 5 | 15/05/2023 |
| 6 | 15/06/2023 |
| 7 | 15/06/2023 |
| 8 | 17/07/2023 |
| 9 | 17/07/2023 |
Além desse período específico, é possível realizar o saque até dezembro, sendo que em 2023 o prazo final é dia 28 de dezembro. Após o calendário de pagamento, é possível resgatar o Abono Salarial em até cinco anos.
Existem dois tipos de documentos necessários para o pagamento do Abono Salarial. Para ser incluso na RAIS, é preciso apresentar os seguintes dados pessoais: RG, CPF, data de nascimento, número do PIS/PASEP/NIT e valor recebido mensalmente na empresa. Já para fazer o saque, é necessário ter um documento com foto e o cartão cidadão.
Para saber onde sacar o Abono Salarial, é necessário identificar em qual banco você recebe. Se você é um trabalhador da iniciativa privada e possui o PIS, pode realizar o saque nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, por transferência direta na conta da Caixa (poupança ou conta corrente) ou através do aplicativo Caixa Tem, caso não seja cliente do banco.
Já os servidores públicos que possuem o PASEP podem realizar o saque nas agências do Banco do Brasil, nos Correios, por transferência direta na conta do banco (poupança ou conta corrente).
O Abono Salarial oferece diversas vantagens para os trabalhadores. Além de receber um rendimento extra no ano, você pode utilizar a quantia para pagamento de dívidas, investimentos pessoais ou empresariais. Vale ressaltar que mesmo os trabalhadores que possuem uma empresa aberta como MEI (Micro Empreendedor Individual) têm direito ao Abono Salarial.
Aproveite essa oportunidade de receber um pagamento extra e utilize-o de acordo com suas necessidades financeiras e metas pessoais.
Se você tiver mais dúvidas sobre o Abono Salarial, não deixe de buscar informações atualizadas nos canais oficiais do governo ou entrar em contato com a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Lembre-se sempre de verificar o calendário de pagamento e os documentos necessários para realizar o saque do seu Abono Salarial. Aproveite essa bonificação e faça bom uso desse recurso financeiro!