A pandemia do Covid-19 obrigou o poder público a tomar uma série de medidas para proteger a população, inclusive economicamente. Aos beneficiários do INSS, por exemplo, permitiu a antecipação do 13º salário em 2020 e 2021. Mas será que o abono extra para pensionistas e aposentados do INSS foi mesmo aprovado? Veja a resposta logo abaixo na matéria que preparamos hoje (26).
Abono extra para pensionistas e aposentados do INSS teve a aprovação finalmente?
A medida do abono extra para pensionistas e aposentados do INSS foi proposta ainda no ano passado. Contudo, diante da morosidade do legislativo, não teve votação em tempo. Por isso, ele ainda se mostra como uma alternativa para 2021. Apesar de, a princípio, o abono extra prever pagamento em 2020, a situação deste ano não foge muito à do ano passado.
O Projeto de Lei incumbido da criação do décimo terceiro salário do benefício do INSS ainda está em tramitação no Senado. Isto é, ainda foi votado. Contudo, ainda não se tem uma decisão sobre a liberação do benefício ou não.
Entretanto, pode ser que isso venha a acontecer, apesar de parte do Legislativo apresentar certa resistência à sua criação. Ela, aliás, transcorre do fato de que a sua aprovação representaria um enorme gasto para os cofres públicos.
De outro modo, o relator da Proposta de Lei, Paulo Paim (PT-RS), se mantém na defesa da aprovação do benefício extra dos aposentados e pensionistas do INSS. Segundo entrevista do parlamentar à Agência Senado, em abril deste ano, isso poderia fomentar a economia.
O 14º salário corresponderá a algo por volta de R$ 42 bilhões em dinheiro para fomentar o mercado. Gerando emprego, renda e imposto e elevando a qualidade de vida. É por uma questão de justiça social. Além de vir em socorro o aposentado, que faz parte do grupo de risco, também servirá como uma injeção de recursos financeiros na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% contam com a renda dos benefícios do INSS.
Qual a previsão do Projeto de Lei?
O Projeto de Lei decorre da Ideia Legislativa nº 136.304, é de autoria do advogado Sandro Gonçalves. Aliás, ela alcançou a marca de mais de 43 mil assinaturas favoráveis. Esse motivo, então, levou à sua transformação em PL.
O PL abrange os beneficiários do INSS em sua totalidade. Desse modo, a proposta é ajudar nesta situação difícil de pandemia. Da mesma forma, mediante ao adiantamento do 13º do INSS, que foi liberado em 2020 e em 2021. Desse modo, chegando o fim ano não haverá novo pagamento.
Isso, aliás, compõe a explicação do projeto e da criação do abono extra para pensionistas e aposentados do INSS. De igual forma, o fato de que a aprovação deve injetar dinheiro na economia.
