Milhões de brasileiros que trabalharam entre 1971 e 1988 podem ter valores significativos a serem resgatados do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Estima-se que cerca de 15,5 milhões de pessoas que contribuíram para esses fundos naquele período desconhecem os créditos que possuem.
O PIS foi criado em 1970 com o objetivo de integrar os funcionários da iniciativa privada em um programa de participação nos lucros das empresas. Já o PASEP, instituído em 1971, tinha como finalidade formar um patrimônio para os servidores públicos. Ambos os programas funcionavam com base nas contribuições mensais descontadas dos salários dos trabalhadores.
De acordo com dados divulgados pelo Tesouro Nacional, o saldo médio a ser resgatado do PIS é de R$ 1.084, enquanto para o PASEP, o valor médio é de R$ 1.382. No entanto, é importante ressaltar que esses valores não são fixos e podem variar de acordo com o tempo de contribuição e o salário recebido na época.
Têm direito ao resgate dos valores do PIS/PASEP todos aqueles que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos entre 1971 e 1988 e não realizaram o saque anteriormente.
Caso o contribuinte tenha falecido, seus herdeiros ou beneficiários podem resgatar o valor mediante a apresentação da documentação necessária.
Existem várias situações que permitem o resgate total das cotas do PIS/PASEP, entre elas:
É importante ressaltar que os valores do PIS/PASEP referentes ao período de 1971 a 1988 devem ser resgatados até o dia 30 de junho de 2024. Após essa data, o dinheiro retornará ao Tesouro Nacional.
Para verificar se você tem direito ao resgate do PIS, basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou entrar em contato pelo Canal de Atendimento ao Cidadão (0800 726 0207). É necessário informar o número do PIS, que consta na Carteira de Trabalho.
No caso do PASEP, o procedimento é ir até uma agência do Banco do Brasil e informar o número do PASEP. Se houver valores a serem resgatados, será solicitado um documento de identidade com foto.
É fundamental compreender que as cotas do PIS/PASEP são diferentes do abono salarial, que é pago anualmente conforme um calendário específico. As cotas são valores acumulados durante o período em que o trabalhador contribuiu para os programas, enquanto o abono é um benefício anual.
Segundo estimativas, o montante total de valores do PIS/PASEP aguardando resgate ultrapassa os R$ 20 bilhões. Esse dinheiro, que pertence aos trabalhadores e seus dependentes, pode representar uma quantia considerável, principalmente para aqueles que contribuíram por um longo período.
O resgate dos valores do PIS/PASEP pode ser extremamente benéfico para os trabalhadores e seus dependentes, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades financeiras ou precisam de recursos extras para complementar a renda. Esses valores, acumulados ao longo de décadas, representam um direito adquirido pelos contribuintes e, portanto, merecem ser devidamente resgatados.
Se você trabalhou entre 1971 e 1988, é fundamental verificar se tem valores do PIS/PASEP aguardando resgate. Esse dinheiro, fruto de suas contribuições ao longo dos anos, é um direito adquirido e pode representar um valor significativo.