À espera de novo edital de concurso, PRF registra mais de 400 aposentadorias em 2019
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, de janeiro a outubro de 2019 foram registradas 418 saídas por aposentadorias
A Polícia Rodoviária Federal espera abrir um novo edital de concurso público (Concurso da PRF) em breve. Apesar de ter aberto um edital em 2018, a corporação sofre com a saída de policiais. Somente em 2019, por exemplo, foram mais de 400 desligamentos oriundos de aposentadorias.
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, de janeiro a outubro de 2019 foram registradas 418 saídas por aposentadorias. A expectativa é que esse número aumente, uma vez que ainda faltam os registros de novembro e dezembro.
De acordo com o o Painel, o mês de março registrou, até o momento, o maior número de aposentadorias, com 57 desligamentos, seguido de julho (51) e maio (50). Em contrapartida, Janeiro recebeu o menor número, com 20 no total. As aposentadorias estão classificadas como voluntárias e invalidez.
Foram, no total, 336 aposentadorias de servidores do sexo masculino (80% dos deligamentos) e 82 do sexo feminino. Do total de desligados, 331 foram policiais rodoviários federais, enquanto as demais foram de funções de nível médio. A região sudeste, com 147 aposentadorias e nordeste, com 114, registraram o maior número de desligamentos.
Concurso PRF
A expectativa pela abertura de um novo edital de concurso público para Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF) é grande. De acordo com o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, a federação luta para que a promessa do atual governo seja cumprida e a corporação possa realizar concursos da PRF anuais com 1.000 vagas.
Segundo Carniel, o objetivo é preencher a carência e chegar ao número de 13.098 policiais rodoviários federais, até o fim do governo Bolsonaro, em 2022. Para isso acontecer, seriam realizados concursos todos os anos para 1.000 vagas.
O representante da categoria informou, ainda, que hoje encontra-se com quase 10 mil vagas preenchidas. O preenchimento, portanto, seria fundamental na luta para combater o déficit de policiais na PRF.
O presidente da FENAPRF concedeu entrevista a um canal oficial da PRF e respondeu à perguntas de internautas. Carniel falou sobre a importância da previsão orçamentária para novos concursos e chamadas de excedentes.
“Mil policiais a cada ano a partir de 2020. Mas, para nós é muito importante que conste na LDO, e é isso que estamos trabalhando nesse momento, que haja previsão para que se possa fazer concurso em 2020 para ingresso em 2021, 2022, 2023, assim sucessivamente,” disse.
O presidente ainda revelou que essa, inclusive, é uma promessa do próprio presidente Jair Bolsonaro. O governo federal tem objetivo de repor o efetivo legal e, dessa forma, mesmo com as aposentadorias poderia ser possível essa recomposição com mil vagas a cada ano.
PRF solicitou abertura de novo concurso
A Polícia Rodoviária Federal solicitou ao Ministério da Economia um novo pedido de concurso público (Concurso PRF 2019) para o preenchimento de 4.435 vagas para cargos de níveis médio e superior.
De acordo com informações do departamento, foram solicitadas 4.360 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal e 75 para o de Agente Administrativo, que tem requisito de nível médio. Os pedidos puderam ser enviados para análise do governo até o dia 31 de maio.
Um novo pedido de concurso público mostra que o edital divulgado no ano passado, com 500 vagas, não foi o suficiente para amenizar o problema de pessoal na corporação. Acontece que a PRF conta com um déficit de nada menos que 8,3 mil policiais, resultados de aposentadorias, mortes, exonerações, entre outros motivos. Desta forma, um novo concurso é visto como urgente pela PRF.
Segundo dados da própria corporação, o efetivo de novembro de 2018 era de 10.029 servidores. No entanto, o ideal seriam 18.424 policiais. O coordenador da SOS estradas, Rodolfo Rizzoto, disse em entrevista ao Globo News que o efetivo é praticamente o mesmo desde 1994. De acordo com ele, a malha rodoviária aumentou, assim como os tipos de crimes que se cometem.
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
O concurso da PRF é composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.
O cargo de Agente Administrativo tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A remuneração inicial do cargo chega a R$ 4.270,77, valor que já inclui o salário de R$ 3.812,77 e vale-alimentação de R$ 458. O último concurso nível médio da PRF foi realizado em 2014, sob organização da FUNCAB. Na ocasião, o certame contou com 216 vagas.
A expectativa é que os inscritos no novo concurso da PRF – Agente Administrativo sejam avaliados por prova objetiva eliminatória e classificatória, constituída de questões de múltipla escolha das matérias de Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Raciocínio Lógico, Nocões de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Arquivologia e Informática e Legislação Relativa à PRF. Além disso, os aprovados na prova objetiva serão avaliados por INVESTIGAÇÃO SOCIAL, etapa de caráter eliminatório.
O Agente Administrativo deverá executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às competências legais da Polícia Rodoviária Federal, por meio da prestação de apoio técnico administrativo à área finalística da Instituição. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.