A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que implica na perda temporária do direito de dirigir. Essa penalidade pode ser aplicada mesmo sem exceder o número máximo de pontos permitidos no período de 12 meses. Ou seja, a CNH pode ser suspensa com uma multa caso o condutor cometa infrações ou crimes específicos que levam à suspensão direta da CNH.
De acordo com Celso Mariano, especialista e diretor do Portal do Trânsito & Mobilidade, a punição para os casos de suspensão direta pode variar de dois a oito meses. Em caso de reincidência, a penalidade pode ser de oito a dezoito meses.
“Sempre que tiver o seu direito de dirigir suspenso, o condutor terá que cumprir o prazo de suspensão e fazer o curso de reciclagem. Além disso, em alguns estados, os Detrans exigem a entrega da CNH ao órgão”, explica Mariano.
As 10 infrações mais registradas no Brasil que levam à suspensão direta da CNH
De acordo com dados do Registro Nacional de Infrações (Renainf), no mês de junho de 2023, foram registradas 6.803.472 autuações com notificações de penalidade em todo o Brasil. Dentre essas autuações, mais de 155 mil registros são de infrações que levam à suspensão direta da CNH. Ou seja, se o condutor cometer apenas uma dessas infrações, ele já terá que cumprir a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
A seguir, destacamos as 10 infrações mais registradas no Brasil em junho de 2023, de acordo com o Renainf, que levam à suspensão direta da CNH:
- Transitar em velocidade superior à máxima permitida: Essa infração ocorre quando o condutor ultrapassa a velocidade máxima permitida para o local, seja em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais ou demais vias. A penalidade foi registrada em 64.519 autuações.
- Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança: Essa infração ocorre quando o condutor de motocicleta não utiliza capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, além de não estar vestindo o vestuário adequado. Foram registradas 27.738 autuações.
- Recusar-se a ser submetido a teste de alcoolemia: Essa infração ocorre quando o condutor se recusa a realizar o teste do bafômetro, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool ou outra substância psicoativa. Foram registradas 23.842 autuações.
- Transportar passageiro em motocicleta sem uso de capacete de segurança: Essa infração ocorre quando o condutor de motocicleta transporta passageiro sem utilizar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor, ou com carros laterais. Foram registradas 16.100 autuações.
- Dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa: Essa infração ocorre quando o condutor dirige sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Foram registradas 8.768 autuações.
- Realizar manobras perigosas com o veículo: Essa infração ocorre quando o condutor utiliza o veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas, como derrapagens, frenagens com deslizamento ou arrastamento de pneus. Foram registradas 5.600 autuações.
- Ameaçar pedestres e outros veículos: Essa infração ocorre quando o condutor ameaça pedestres que estejam atravessando a via pública ou outros veículos. Foram registradas 3.339 autuações.
- Fazer malabarismo com motocicleta: Essa infração ocorre quando o condutor de motocicleta realiza malabarismos ou equilíbrios em uma única roda. Foram registradas 2.239 autuações.
- Transpor bloqueio viário policial sem autorização: Essa infração ocorre quando o condutor transpõe bloqueio viário policial sem a devida autorização. Foram registradas 1.142 autuações.
- Forçar ultrapassagem entre veículos: Essa infração ocorre quando o condutor força a passagem entre veículos que estão transitando em sentidos opostos e que estão prestes a se cruzar durante uma manobra de ultrapassagem. Foram registradas 1.011 autuações.
A importância de coibir a infração de empinar a Moto
Dentre as infrações que levam à suspensão imediata da CNH, uma em específico tem ganhado destaque, inclusive nas redes sociais: conduzir motocicleta equilibrando-se em uma roda, popularmente conhecida como empinar a moto.
Mariano ressalta que muitos acidentes de trânsito ocorrem devido a esse comportamento, e, infelizmente, muitas vezes, esses acidentes são fatais. “Quem pode pagar essa conta com a própria vida é um terceiro, alguém que não tinha nada a ver com a brincadeira”, alerta o especialista.
O diretor do Portal do Trânsito também enfatiza que é mais do que justificável que essas infrações levem à suspensão direta da CNH. No entanto, ele ressalta a importância da fiscalização presente, constante e eficaz nas vias para erradicar esse tipo de comportamento.
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Ademais, a suspensão direta da CNH é uma penalidade aplicada para infrações específicas que podem comprometer a segurança no trânsito. É fundamental que os condutores conheçam as infrações que levam à suspensão direta e evitem cometê-las.
Além disso, é essencial que as autoridades realizem uma fiscalização rigorosa para coibir essas infrações e garantir a segurança de todos os usuários das vias. Lembre-se sempre de respeitar as leis de trânsito e dirigir de forma responsável. Afinal, a segurança no trânsito depende de cada um de nós.
