A licença médica é uma autorização dada pelo profissional da saúde para que o trabalhador seja afastado das suas atividades. Todas as pessoas que trabalham de carteira assinada e seguem a Consolidação das Leis Trabalhistas têm direito à licença sem prejuízo no seu salário.
Mas quando falamos sobre esse assunto é comum lembrarmos logo do atestado médico, que é quando o trabalhador deixa o seu trabalho por alguns dias quando está doente.
No entanto, existem ainda outros 5 tipos de licença médica que muitas pessoas desconhecem. Por isso, confira a nossa matéria na íntegra e conheça todos os seus direitos.
5 tipos de licença médica que os trabalhadores têm direito
Existem diferentes tipos de licença médica. Mas é importante estar atento às suas regras, pois cada uma delas conta com exigências específicas. Conheça os 5 tipos que todo trabalhador CLT tem direito.
1 – Acidente de trabalho
Quando o trabalhador sofre um acidente durante o período de execução das suas atividades laborais, ele tem direito à licença médica remunerada.
O objetivo dessa licença é garantir a sua completa recuperação. Além disso, evita também que o trabalhador sofra com problema financeiros durante esse período.
2 – Licença maternidade e paternidade
A licença maternidade e paternidade são direitos já conhecidos pelos trabalhadores. Porém, muitas pessoas não sabem que esse direito se estende também para casos de adoção.
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Assim, a família que está recebendo uma criança como novo membro da família poderá ter tempo suficiente para adaptação familiar, da mesma forma quando ocorre a licença por parto.
Geralmente, a duração da licença maternidade é de 120 dias e a licença paternidade dura 5 dias. Mas algumas empresas participam do Programa Empresa Cidadã e garante que as mulheres se afastem por 180 dias e os homens por 20 dias.
3 – Doença de longa duração
Além do afastamento por poucos dias através do atestado médico, o trabalhador também tem direito à licença médica em caso de doença de longa duração.
Isso significa que, caso precise se ausentar do trabalho para fazer um tratamento longo, ou mesmo recuperar a sua saúde por um período prolongado, ele não terá prejuízos financeiros.
Assim, poderá se recuperar sem se preocupar com as finanças e retornar às suas atividades ao final do tratamento.
4 – Saúde mental
Saúde mental é um assunto que está cada vez mais em pauta no ambiente de trabalho. Isso porque o ambiente em que o trabalhador está inserido pode afetar diretamente a sua saúde mental.
Por exemplo, passar por longos períodos de estresse pode gerar um grave quadro de ansiedade, como também trabalhar por longos períodos durante muito tempo pode ocasionar a síndrome de burnout.
Além disso, o ambiente de trabalho também pode desencadear diversos outros problemas que impedem o trabalhador de executar as suas atividades laborais. Por isso, é fundamental que ele tenha em mente que pode obter uma licença médica em caso de diagnóstico que afeta a sua saúde mental.
5 – Licença médica para acompanhante
Por fim, é importante lembrar que o trabalhador também tem direito à licença médica ao ser acompanhante de outra pessoa. Mas é preciso se atentar para as regras.
Para ter direito à dispensa é necessário que o paciente seja o filho de até 6 anos de idade ou a esposa gestante. Neste caso, é possível receber a licença para consultas e exames, bem como para levar o filho ao hospital.
