O pagamento do 14º salário é esperado desde 2020 pelos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Segundo as recentes definições no texto, o primeiro repasse do benefício aconteceria neste mês de março. Mas será que a proposta consegue ser aprovada a tempo?
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Quando esteve em análise na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4367/20 ganhou algumas definições, como as datas de pagamentos. Confira:
No que se refere ao valor, o benefício terá o teto equivalente a dois salários mínimos vigentes (R$ 2.424 em 2022), o que pode ser um ponto negativo para os segurados que recebem valores maiores que o piso nacional.
A expectativa é que o benefício seja repassado aos mesmos segurados que recebem o 13º salário do INSS, sendo os que ganham os seguintes benefícios:
Logo, os segurados que recebem os seguintes benefícios não vão receber o 14º salário:
Não, isso porque, o tema não tem sido de interesse do governo que em vários momentos se posicionou contra a medida. Além disso, considerando a previsão de pagamento, a proposta não ser aprovada a tempo.
O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente no Senado Federal. Com os respectivos pareceres favoráveis, o projeto deve ser encaminhado a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Por fim, vale mencionar que a folha de pagamentos do INSS costuma ser fechada próximo ao dia 15 de cada mês, sendo assim, de fato não será possível viabilizar os pagamentos do benefício para o este mês.