O 14º salário do INSS infelizmente não está aprovado para ser pago aos segurados deste órgão. Na realidade, o abono continua sendo um PL (Projeto de Lei) proposto no ano de 2020, ao longo do período de pico da pandemia.
Como ainda não é uma realidade aprovada, há muitos boatos sobre o 14º salário do INSS. Então, o Notícias Concursos, na matéria desta sexta-feira (09) mostrará o que alteraria se a medida entrar em vigor.
O PL 4.367 ao ser levado para o Congresso Nacional, no ano de 2020, tinha como proposta o abono extra para os pensionistas e aposentados do INSS já com direito a receber o 13º salário. A justificativa que se tinha para conceder essa quantia adicional seria a crise econômica que prejudicava grande parte dos beneficiários, especialmente em tempos de isolamento social.
O Projeto de Lei previa que seriam dois pagamentos para o 14º salário, sendo no fim de 2020, bem como no fim de 2021. Mas, mesmo que esse período tenha passado, o PL ainda está aguardando para ter a avaliação feita pelos deputados federais. O problema é que até o momento, o aval não foi dado, então, o texto ainda não seguiu para que o Senado avaliasse.
As chances do PL ter a aprovação do Congresso Federal infelizmente são baixas. Isso porque, durante esses dois anos, as movimentações entre os parlamentares a fim de debater acerca do texto foram mínimas. Mesmo que passe pelos deputados, esse projeto ainda precisaria ser aprovado pelo Senado Federal. Enfim, teria ainda que passar pela sanção do atual presidente da República.
O benefício “natalino” que vale para todos os segurados da Previdência Social é o 13º. Esse ano de 2022, contudo, o calendário foi modificado. O INSS, juntamente com o Governo Federal, optou por adiantar os pagamentos do 13º salário dos pensionistas e aposentados.
No primeiro semestre do ano, entre o mês de abril e o mês de junho, o órgão da Previdência pagou o valor que é comumente depositado em datas próximas do Natal. Com isso, aproximadamente 30 milhões de segurados já receberam o pagamento do adiantamento do 13º.
Assim sendo, os beneficiários que receberam esse adiantamento nos primeiros meses do ano, infelizmente não ganharão outro depósito extra. Somente os pensionistas e aposentados mais recentes, os cadastrados no INSS depois do mês maio, poderão receber o abono agora no fim do ano. Portanto, o 14º salário do INSS ficará no imaginário da população por enquanto.