Devido a antecipação dos calendários do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2020 e 2021, parlamentares criaram propostas para implementar o pagamento de um 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto.
Ambas as sugestões foram criadas sob justificativa da crise social e econômica derivada da pandemia decorrente da Covid-19. As medidas foram apresentadas em forma de projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Todavia, correm um grande risco de não saírem do papel novamente. Isso porque, o pagamento do 14º salário do INSS já deveria ter ocorrido no final do ano passado, e para esse ano o prazo de liberação está limitado.
Dentre as propostas anunciadas no ano passado, há o Projeto de Lei criado pelo senador Paulo Paim. O texto prevê o pagamento de uma nova rodada do 13º salário, com os mesmo critérios e valores.
Além dessa, há o Projeto de Lei de autoria do deputado Pompeo Mattos, que visa o pagamento do 14º salário de uma forma emergencial, não fixa. No mais, haveria uma limitação em relação ao valor do benefício de até dois salários mínimos.
Como mencionado, o valor da primeira sugestão seria o mesmo que o disponibilizado no 13º salário, já pago aos beneficiários este ano. Já a segunda proposta, limita o valor pago aos segurados do Instituto.
Desta forma, caso o segundo projeto seja aprovado, os aposentados e demais beneficiários do INSS que recebem até um salário mínimo terão direito ao mesmo valor. Já os cidadãos que recebem mais que o piso, terão direito apenas a um salário mínimo mais à diferença proporcional entre o salário mínimo e o teto do INSS, R$6.433,57 este ano.
O recebimento do benefício não acarretará burocracias aos segurados, pois os recursos serão depositados automaticamente nas contas dos contemplados que se encaixarem nos critérios de concessão a medida.
Caso aprovado, o INSS dará o anuncio a respeito e disponibilizará um calendário específico para os repasses do novo salário. Seria similar ao procedimento que ocorre nos pagamentos do 13º salário do órgão.