O pagamento do abono salarial PIS/Pasep tem gerado alvoroço entre os trabalhadores. O benefício, considerado um 14º salário, é disponibilizado para empregados que recebem uma remuneração de até dois salários mínimos mensais e que se encaixem nos demais critérios.
A última rodada do abono foi antecipada, portanto, as parcelas estão sendo liberadas desde fevereiro. Os lotes estão atingindo cerca de R$ 7,33 bilhões, o que leva um cálculo de aproximadamente R$ 57 bilhões injetados na economia brasileira.
Contudo, como já citado, existe alguns requisitos que devem ser correspondidos para que o trabalhador seja beneficiado. Confira:
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep?
Mesmo com a exigência de ter uma remuneração mensal de até dois salários mínimos, o trabalhador precisa cumprir as seguintes regras:
- Ser cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado formalmente para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o período em que exerceu a atividade; e
- Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial, de acordo com o informado pelo empregador.
Quanto cada trabalhador recebe?
O valor do abono salarial deve ser proporcional ao tempo de exercício no ano-base que está sendo considerado, segundo a Lei 13.134/15. A quantia máxima liberada corresponde a um salário mínimo – que atualmente é de R$ 1.100.
Confira a tabela de cálculo adotada pela Caixa Econômica Federal para pagamento do abono PIS/Pasep:
| Meses trabalhados no ano-base | Valor do abono |
| 1 | R$92 |
| 2 | R$184 |
| 3 | R$275 |
| 4 | R$367 |
| 5 | R$459 |
| 6 | R$550 |
| 7 | R$642 |
| 8 | R$734 |
| 9 | R$825 |
| 10 | R$917 |
| 11 | R$1.009 |
| 12 | R$1.100 |