Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18) o decreto que autoriza a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme a publicação, a primeira parcela será repassada entre 25 de abril e 6 de maio. Já a segunda, será paga a partir do dia 25 de maio e seguirá até o dia 7 de junho. Ambas correspondem a 50% do benefício pago ao segurado.
No entanto, na segunda parcela pode haver descontos do Imposto de Renda caso o segurado seja declarante. Vale lembrar que aqueles que recebem o benefício por incapacidade temporária também têm direito ao benefício, mas o valor é calculado conforme o tempo em que recebeu o auxílio do INSS.
Com a nova antecipação, será a terceira vez que os segurados do Instituto receberão os valores de forma antecipada. Normalmente, os aposentados e pensionistas recebem o 13º nas competências de agosto e novembro.
Segundo o Ministério da Economia, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia do país. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022, uma vez que os valores já estavam previstos e o que foi mudado se refere apenas as datas dos repasses.
Primeira parcela para quem recebe um salário mínimo:
Primeira parcela para quem recebe mais que o piso:
Segunda parcela para quem recebe um salário mínimo:
Segunda parcela para quem recebe mais que o piso: