A promessa para a liberação da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS ocorre desde o início de 2021. No entanto, diversos contratempos fizeram com que o pagamento do abono salarial para os segurados do Instituto fosse adiado.
Mesmo com a aprovação do Orçamento de 2021 no dia 25 de março, a medida acabou sendo inviabilizada. Isso porque o texto do Orçamento vetou R$ 26,4 milhões de gastos obrigatórios do governo com benefícios da Previdência, PIS/Pasep e seguro-desemprego que agora será disponibilizado às emendas parlamentares.
Dessa forma, as discussões chegaram aos deputados, que rapidamente acionaram o Tribunal de Contas da União (TCU) por identificar na proposta de Orçamento aprovada, um possível crime de responsabilidade fiscal.
Portanto, a antecipação do 13º salário do INSS que estaria prestes a ser liberada, seria mais uma vez adiada, visto que o governo precisa encontrar uma possibilidade que drible este novo empasse devido ao corte de mais de R$ 26 bilhões do Orçamento.
Pagamento do 13º salário
A antecipação do 13º salário pode acabar não acontecendo, fazendo com que a medida seja liberada com o calendário tradicional do programa, com a primeira parcela paga a partir do dia 26 de abril, e a segunda parcela a partir do dia 25 de maio.
Veja o calendário:
Calendário para quem recebe um salário mínimo
Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
1 | 26/abr | 25/mai |
2 | 27/abr | 26/mai |
3 | 28/abr | 27/mai |
4 | 29/abr | 28/mai |
5 | 30/abr | 31/mai |
6 | 03/mai | 01/jun |
7 | 04/mai | 02/jun |
8 | 05/mai | 04/jun |
9 | 06/mai | 07/jun |
0 | 07/mai | 08/jun |
Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo
Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
1 e 6 | 03/mai | 01/jun |
2 e 7 | 04/mai | 02/jun |
3 e 8 | 05/mai | 04/jun |
4 e 9 | 06/mai | 07/jun |
5 e 0 | 07/mai | 08/jun |