A chegada do ano de 2021 trouxe consigo a expectativa pela liberação da antecipação da primeira parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de fevereiro. A segunda parcela está sendo esperada para março. Entretanto, a população está aguarda pela liberação no Diário Oficial.
A antecipação do 13º salário visa, assim como aconteceu em 2020, amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a liberação ocorre em um momento em que há um crescente aumento no número de contágios e mortes pela doença, bem como no devido ao atraso na vacinação da população brasileira.
A expectativa é que a liberação aconteça em breve, uma vez que já se comenta que o novo protocolo elaborado pelo governo pretende liberar medidas sem efeitos fiscais. Foi dessa forma, inclusive, que aconteceu a antecipação do abono salarial do PIS/PASEP no último dia 05 de fevereiro. Agora, espera-se que a liberação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS aconteça o quanto antes.
Além da liberação do PIS/PASEP e 13º salário, o protocolo do Governo tem expectativa de incluir novas famílias no Programa Bolsa Família. Os novos beneficiários serão aqueles que já estão na fila de aprovação do benefício. Por fim, o mais aguardado de todos, é a liberação do auxílio emergencial, que provavelmente será lançado com novas regras e inclusive com novo nome.
Quem poderá receber o 13º salário do INSS de forma antecipada?
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Vale destacar que por conta do fim dos pagamentos do auxílio emergencial, os segurados do INSS, que incluem os aposentados e pensionistas, também receberão o pagamento do 13º salário de forma antecipada.
Além disso, o pagamento do abono salarial será liberado, funcionando como uma espécie de 14º salário para os pensionistas que ganham até 2 salários mínimos.
Antecipação do 13º salário do INSS foi feita em 2020
Em 2020, as parcelas do 13º salário do INSS foram pagas entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário oficial do INSS, as parcelas deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado ainda analisava a possibilidade de criar em 2020 um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. No entanto, o projeto não saiu do papel e não foi concretizado.