O término do ano se aproxima e frequentemente observamos o repasse de um abono natalino para determinados grupos de brasileiros. Esse dinheiro extra visa auxiliar os colaboradores, além de estimular a atividade econômica do país.
Em virtude disso, há um rumor em circulação de que, em dezembro, o Poder Executivo planeja disponibilizar a quantia de R$ 1,5 mil para diversos cidadãos do Brasil. Há possíveis conexões desse abono natalino até mesmo com o Bolsa Família, o que sugere que mais de 20 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com esse repasse.
A informação em circulação declara que o Executivo do Espírito Santo planejava efetuar a transferência do bônus aos colaboradores do estado. Assim, a data prevista é para o dia 12 de dezembro. Entretanto, quando contatada, a entidade estadual encarregada da administração dos Recursos Humanos refutou o anúncio.
Possivelmente, a notícia se propagou como verídica devido ao fato de que no ano anterior, efetivamente, o Estado efetuou a entrega de um bônus no montante de R$ 1,5 mil para os servidores estaduais. Na ocasião, mais de 70 mil funcionários foram agraciados.
Entretanto, a estimativa aponta que o único pagamento destinado aos funcionários consistirá no restante do décimo terceiro salário. Este não será em função de um “abono adicional”.
Com relação ao rumor mencionado, emergiu outra notícia simultaneamente, sugerindo que mesmo os destinatários do Bolsa Família teriam acesso à quantia em questão. No entanto, essa não é a realidade, visto que o auxílio provido pelo programa social possui exclusivamente um caráter assistencial.
A elegibilidade para receber o Bolsa Família se restringe àqueles beneficiários que recebem pagamentos vinculados à Previdência Social. Embora tenham sido apresentadas algumas propostas no âmbito do Congresso para introduzir um abono natalino adicional ao benefício social.
Entretanto, até o presente momento, nenhuma delas foi aprovada. Isso significa que, neste ano de 2023, não haverá nenhum bônus ou décimo terceiro salário concedido aos beneficiários do Bolsa Família.
A mesma dúvida surge com relação a outros auxílios distribuídos pelo Governo Federal, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Muitos têm a expectativa de receber um bônus ou mesmo o décimo terceiro salário.
No entanto, uma vez que se trata igualmente de um benefício de natureza assistencial, a concessão do repasse em questão não é viável. Ademais, o Governo atualmente não dispõe de recursos suficientes para tal medida.
Portanto, resta-nos esperar que, em um futuro próximo, seja possível estender a concessão de abono natalino e décimo terceiro salário também a outros benefícios que não se enquadrem no escopo previdenciário.
Aproveitando o ensejo, quem recebe o benefício do Bolsa Família já está ansioso pelos próximos repasses nas contas do Caixa Tem. A boa notícia é que as datas de pagamento estão disponibilizadas para consulta. Veja o cronograma abaixo. Lembrando que os repasses são feitos com o critério de ser de acordo com dígito final do NIS: