O programa Voa Brasil ganhou o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite desta terça-feira (9). Logo após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, o petista decidiu que o projeto seja lançado em uma parceria com as empresas de aviação que atuam no Brasil.
O Voa Brasil é o projeto do governo federal que vai ofertar passagens aéreas a R$ 200 para qualquer trecho do país. Uma pessoa que está em Roraima, por exemplo, poderá pagar apenas R$ 200 para realizar uma viagem para o estado do Rio Grande do Sul, e vice-versa.
Mas o programa em questão não será liberado para todos os brasileiros. Por meio de uma entrevista coletiva, Costa Filho indicou que o projeto será voltado a dois públicos específicos, e apenas eles poderão comprar passagens a R$ 200 para qualquer lugar do país. São eles:
“O governo brasileiro não tem condições de oferecer um programa [com passagens] a R$ 200 a todo povo brasileiro. É importante deixar claro isso. Mas, dentro do esforço que está sendo feito com as companhias aéreas, estamos elencando dois segmentos muito importantes”, afirma o ministro Sílvio Costa Filho.
Reunindo este público, é possível afirmar que pouco menos de 21 milhões de brasileiros estejam aptos a participarem do Voa Brasil do governo federal. De todo modo, neste momento a expectativa do governo é atender 3 milhões de brasileiros na primeira fase do projeto.
“A gente espera, de todos os aposentados e estudantes do Prouni, atingir num primeiro momento já 3 milhões de novos CPFs que vão viajar. Isso significa incluir quase um país do Uruguai na aviação brasileira ao longo de 2024. Esse programa vai, sobretudo, ter papel social importante”, disse Costa Filho.
No caso dos aposentados, só será permitida a compra pelos segurados do INSS que recebem até dois salários mínimos. Em todos os casos, o Voa Brasil só estará disponível para as pessoas que não viajaram de avião no decorrer dos últimos 12 meses.
Assim, se você é um aluno do Prouni e viajou de avião no ano passado, não terá o direito de participar do Voa Brasil. A mesma regra vale também para os aposentados do INSS. A norma visa atender apenas as pessoas que não costumam viajar de avião com frequência.
Mas afinal de contas, quando o Voa Brasil vai começar a oferecer as passagens a R$ 200? Ainda tomando como base as informações do ministro de Portos e Aeroportos, a ideia do governo federal é lançar o programa até a primeira semana de fevereiro.
“É a primeira etapa do programa. A gente está trabalhando para começo de fevereiro ter disponibilidade da compra de passagens”, adiantou o ministro.
Vale lembrar, no entanto, que o programa em questão já passou por uma série de outros prazos. O governo já chegou a prometer que ele seria lançado em agosto de 2023 depois em outubro do ano passado, e depois em janeiro deste ano. Nenhuma dessas promessas foi cumprida de fato.
Para além do Voa Brasil, o ministro Costa Filho disse que o governo federal também estaria trabalhando em uma série de outras medidas para tentar baratear os preços das passagens aéreas. Hoje, a avaliação é de que os patamares cobrados no país são os mais caros do planeta.
“A gente também tem trabalhado para buscar caminhos para reduzir a judicialização, porque o Brasil tem uma das maiores judicializações do mundo. E terceiro ponto é crédito: a gente, ao lado do BNDES, tem trabalhado para que essas empresas aéreas possam buscar crédito junto ao BNDES e outros bancos para poder se financiar e ampliar capacidade de investimento para prover fortalecimento do setor”, disse o ministro.