Uma quantidade considerável de famílias vai receber o Bolsa Família de imediato nesta quarta-feira (29). A saber, uma folha extra do programa social vai contemplar um total de 21.681 novas famílias do Rio Grande do Sul.
Cabe sinalizar que o repasse será possível por conta das ações de Busca Ativa no Estado. Em outras palavras, são pessoas que se enquadram nos requisitos do Bolsa Família, mas que ainda não estavam recebendo.
Aliás, o valor médio de depósito para essas famílias é de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões.
Vale lembrar que no dia 17 de maio, o governo efetuou o pagamento do Bolsa Família nos 497 municípios gaúchos, atendendo a todas as 619.741 famílias beneficiárias no Estado.
O número inclui 18 mil domicílios que tiveram o benefício desbloqueado neste mês, como medida para não aumentar a vulnerabilidade dessas famílias. O investimento foi de R$ 416,92 milhões.
Ainda mais, o comandante da pasta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias, ressaltou que, com a inserção dessas famílias no Cadastro Único, elas poderão acessar outros programas sociais.
“Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, não só acessarão o Bolsa Família, mais dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa Minha Vida, por exemplo”.
Além disso, ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Inclusive, no caso do Rio Grande do Sul, todas as ações de Averiguação e Revisão Cadastral foram suspensas até dezembro de 2024.
Para municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o MDS adotou medidas especiais e, uma delas, é a unificação do calendário. A ação é válida por dois meses.
“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal”, detalhou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS.
Nestes casos, o gestor municipal deve enviar um e-mail com o decreto validado para deben.gabinete@mds.gov.br. Dúvidas podem ser sanadas pelo Disque 121 ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), mais próximo.
“Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, completou a secretária Eliane Aquino.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MDS