Está oficialmente assinada a Medida Provisória (MP) do programa de barateamento dos carros populares do Governo Federal. Os detalhes já foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta terça-feira (6). O projeto vai ter duração de apenas quatro meses, e começa a valer de fato a partir desta quarta-feira (7).
Há duas semanas, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a anunciar alguns detalhes sobre este projeto. Logo depois da divulgação da ideia de que o Governo Federal reduziria uma série de impostos, as vendas dos carros populares desabaram no país. Os consumidores passaram a esperar para poder comprar os veículos em condições mais vantajosas.
Neste sentido, as montadoras fizeram pressão para que o poder executivo anunciasse logo as medidas para recuperar o tempo perdido. Assim, no final da tarde de segunda-feira (5), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou os detalhes sobre as medidas.
O novo texto conta com uma série de mudanças. A principal delas é que não haverá mais redução de impostos. Agora, o consumidor vai comprar o carro com uma bonificação que vai variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil. A montadora vai receber este dinheiro de volta por meio de renúncias fiscais.
O tamanho do desconto vai depender de uma série de fatores. Quanto mais barato o modelo do carro for, maior o abatimento. Também terão descontos maiores os carros que contarem com mais peças fabricadas no Brasil, e que fizerem menos mal ao meio ambiente.
Para tanto, é preciso notar esta tabela de pontos abaixo (critérios medidos em pontos):
Fonte de energia
Consumo energético
Preço público sugerido
Densidade produtiva
Como visto nas tabelas acima, cada característica do carro possui uma pontuação própria. Quanto mais alta for a pontuação, mais alto será o desconto concedido para aquele determinado modelo de carro que o consumidor quer comprar. Neste sentido, é mais vantajoso comprar veículos que tenham pontuações mais altas.
Para que um carro receba a pontuação mais alta e tenha um desconto de R$ 8 mil, é necessário atingir a marca dos 90 pontos. Neste sentido, será necessário que o carro tenha as seguintes características:
Na prática, serão sete faixas de desconto que devem variar de acordo com a quantidade de pontos que aquele determinado modelo somou. Veja:
Para conseguir bancar este programa, o Governo Federal deverá antecipar a reoneração do diesel, que estava marcada apenas para o próximo ano. Com isso, é provável que já a partir do próximo mês de setembro os motoristas já comecem a sentir um aumento dos preços na bomba.