O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou ao governo depois de muito tempo e tem agido em busca de tornar viável suas promessas de campanha. Uma delas é relacionada à volta do programa social Minha Casa Minha Vida que deverá contemplar milhões de brasileiros em todo o país.
Todavia, há uma discussão sobre o retorno do Minha Casa Minha Vida nos noticiários, nas redes sociais, enfim, em diversas mídias. De fato, em seu terceiro mandato, o presidente busca apresentar à população um programa reestruturado de acordo com a situação econômica atual dos cidadãos brasileiros.
No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como o programa, que tomará o lugar do Casa Verde Amarela de Jair Bolsonaro (PL), será restabelecido. Lula tem falado bastante sobre o Minha Casa Minha Vida e os cidadãos que desejam adquirir um imóvel estão ansiosos para participar do programa social.
Uma das dúvidas está relacionada a maneira como será feito o processo de inscrição para se obter um imóvel residencial. Outra questão é relativa aos tipos de beneficiários estabelecidos para a obtenção do benefício, ou seja, o valor da renda do trabalhador e a possibilidade de adquirir um imóvel.
A primeira mudança no programa de Lula está relacionada a renda do Faixa 1, ou seja, o tipo específico de renda desse grupo de beneficiários do Minha Casa Minha Vida. A partir de agora, o cidadão pode ter uma renda máxima mensal de R$2,6 mil, para poder entrar no processo de concessão das casas populares.
Uma outra alteração no programa do governo é sobre a estrutura dos imóveis dos beneficiários. Com a reestruturação do programa, eles poderão a partir de agora, contar com varandas e cômodos diferentes em sua residência. Dessa maneira, as casas poderão ser construídas de acordo com a quantidade de moradores.
Analogamente, o presidente Lula anunciou o aumento relativo aos valores destinados às construtoras das habitações populares. Anteriormente o governo garantia o repasse de até R$90 mil. A partir de agora, com a reestruturação do Minha Casa Minha Vida, o repasse passou a ser de até R$150 mil.
Com todas as mudanças do Minha Casa Minha Vida, a que mais gera dúvidas entre as pessoas que desejam participar do programa é a maneira como elas podem se inscrever no programa do Governo Federal. Isso se deve ao fato de que os futuros beneficiários devem observar alguns requisitos básicos.
A princípio, segundo as novas regras de participação do Minha Casa Minha Vida, os critérios a serem observados variam de acordo com a faixa urbana ou rural. Por exemplo, quem está na Faixa 1 Urbana, deve ter uma renda de até R$2.640, quem está na Faixa 2, de R$2.641 até R$4.400 e na Faixa 3, de R$4.400,01 a R$8.000 (equivalente a 6 salários mínimos).
Em relação a Faixa Rural, com a reestruturação do programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida, ela se dá da seguinte forma: A Faixa 1 tem beneficiários com uma renda familiar anual de até R$31.680, Faixa 2, de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e Faixa 3, de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Para se inscrever no Minha Casa Minha Vida, o cidadão deve ir até uma agência física da Caixa Econômica Federal levando documentos como a Carteira de Identidade ou o Registro Geral (RG), Certificado de Pessoa Física (CPF), comprovante de estado civil, comprovante de renda, e o extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Em conclusão, o governo Lula tem afirmado que o Minha Casa Minha Vida dará prioridade às mulheres e às mães de família. Elas deverão ser as responsáveis pela titularidade dos imóveis adquiridos. De acordo com o presidente, o objetivo principal é o de garantir a elas uma maior segurança.
A meta do programa é contratar 2 milhões de moradias até 2026. O Minha Casa Minha Vida se difere do extinto programa de Bolsonaro. Ele contempla a Faixa 1, que promove o financiamento de moradias para famílias de baixa renda. Dessa maneira, estarão abertas inúmeras oportunidades para a aquisição de imóveis próprios.