Direitos do Trabalhador: Notícias e Informações

VITÓRIA: BRILHANTE NOTÍCIA para beneficiários do INSS

Para manter o poder de compra de seus beneficiários, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai reajustar o pagamento de seus benefícios. Na prática, quem recebe o abono base terá uma correção equivalente a R$ 1.302, conforme o novo salário mínimo.

Já quem tem direito a um benefício maior que o piso nacional terá um reajuste de 5,93%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022. O teto da autarquia também será alterado, passando de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.

Contribuição ao INSS

Com a alteração do salário mínimo e inflação, a tabela de contribuição ao INSS também foi atualizada. Veja como ficou:

Salário de contribuição ( R$) Contribuição (R$) Alíquota (%)
1.302 97,65 7,5
1.400 106,47 7,61
1.500 115,47 7,7
1.600 124,47 7,78
1.700 133,47 7,85
1.800 142,47 7,92
1.900 151,47 7,97
2.000 160,47 8,02
2.100 169,47 8,07
2.200 178,47 8,11
2.300 187,47 8,15
2.400 196,47 8,19
2.500 205,47 8,22
2.600 215,33 8,28
2.700 227,33 8,42
2.800 239,33 8,55
2.900 251,33 8,67
3.000 263,33 8,78
3.100 275,33 8,88
3.200 287,33 8,98
3.300 299,33 9,07
3.400 311,33 9,16
3.500 323,33 9,24
3.600 335,33 9,31
3.700 347,33 9,39
3.800 359,33 9,46
3.900 372,19 9,54
4.000 386,19 9,65
4.100 400,19 9,76
4.200 414,19 9,86
4.300 428,19 9,96
4.400 442,19 10,05
4.500 456,19 10,14
4.600 470,19 10,22
4.700 484,19 10,3
4.800 498,19 10,38
4.900 512,19 10,45
5.000 526,19 10,52
5.100 540,19 10,59
5.200 554,19 10,66
5.300 568,19 10,72
5.400 582,19 10,78
5.500 596,19 10,84
5.600 610,19 10,9
5.700 624,19 10,95
5.800 638,19 11
5.900 652,19 11,05
6.000 666,19 11,1
6.100 680,19 11,15
6.200 694,19 11,2
6.300 708,19 11,24
6.400 722,19 11,28
6.500 736,19 11,33
6.600 750,19 11,37
6.700 764,19 11,41
6.800 778,19 11,44
6.900 792,19 11,48
7.000 806,19 11,52
7.100 820,19 11,55
7.200 834,19 11,59
7.300 848,19 11,62
7.400 862,19 11,65
7.500 876,19 11,68
7.507,49 877,24 11,68

Vale lembrar que a contribuição é descontada diretamente do salário do trabalhador formal. Desde 2019, com a reforma da Previdência, o cálculo da contribuição é progressivo, variando de 7,5% a 14%, de acordo com a faixa de salário.

Reajuste no salário mínimo

Ainda há muitas discussões sobre o valor do novo salário mínimo de 2023. Embora o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha prometido durante sua campanha eleitoral um piso nacional de R$ 1.320, sua equipe econômica sinalizou que a remuneração deve ficar em R$ 1.302, conforme a proposta do ex-presidente Bolsonaro.

Espera-se que a definição do novo salário mínimo seja divulgada ainda esta semana. Contudo, as informações indicam que o valor fique realmente em R$ 1.302. Também há discussões para que a mudança seja efetivada no Dia do Trabalhador, 1º de maio. De todo modo, é necessário aguardar as próximas reuniões.

Logo após a posse de Lula, sua equipe econômica refez os cálculos para simular o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, representando uma alta de 3%. O custo seria entre R$ 7 bi e R$ 14 bilhões, muito além da quantia prevista no Orçamento de 2023 para gastar com o piso nacional, de R$ 6 bilhões.

A análise também indicou que o número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) era maior que o previsto pela equipe de transição, o que aumentaria ainda mais os custos, considerando que o salário mínimo é a base de cálculo para reajustar o valor dos benefícios previdenciários.

Embora outras soluções tenham sido apresentadas, como trazer o segundo aumento, para R$ 1.320, apenas em maio, venceu a proposta de manter o valor em R$ 1.302, indicada ainda na gestão Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor traz aumento real de quase 1,5% aos brasileiros.