O Governo Federal aprovou um auxílio financeiro de aproximadamente R$ 5,7 mil destinado a um grupo de cidadãos brasileiros que preencherem os critérios estabelecidos.
Essa assistência faz parte da expansão do suporte oferecido aos estudantes, visando proporcionar mais oportunidades para que eles possam se dedicar aos estudos e desenvolver-se em direção ao mercado de trabalho.
Trata-se de uma oportunidade de obter uma bolsa de auxílio que ajuda nos custos da educação, os quais nem todos têm condições de arcar no Brasil. O objetivo é aumentar o número de pessoas com acesso ao ensino superior.
Os valores podem variar de acordo com o curso desejado, a situação financeira do estudante e se a oferta será parcial ou integral.
Esse auxílio do governo ao qual nos referimos, trata-se das bolsas de estudo do Programa Universitário do Bem (ProBem). Para estudantes de baixa renda ingressarem no ensino superior, são ofertadas bolsas parciais e integrais.
A intenção é investir na formação de futuros profissionais capacitados, especialmente nas profissões com maior demanda de trabalhadores. As bolsas são válidas somente para a primeira graduação em Instituições de Ensino Superior que participam do programa.
No estado de Goiás, estão sendo disponibilizadas 4 mil bolsas, sendo 1 mil integrais e 3 mil parciais, com pagamento retroativo referente ao mês de julho de 2023. As bolsas parciais abrangem metade do valor da mensalidade, até o limite de R$ 650, enquanto para os cursos de medicina ou odontologia, o valor é de R$ 2,9 mil.
Já as bolsas integrais cobrem 100% do valor da mensalidade, com um limite de R$ 1,5 mil, exceto para medicina ou odontologia, em que o limite é de R$ 5,7 mil. Essa diferença nos montantes é devido ao custo mais elevado dos materiais necessários ao longo da formação nesses cursos.
Quanto aos requisitos e ao processo de inscrição, podem receber o benefício:
Além disso, o estudante não pode estar matriculado em outro curso superior nem possuir diploma de graduação. As inscrições para o auxílio governamental devem ser feitas por meio do site oficial do programa.
A seleção será realizada com base na análise dos critérios de perfil e renda familiar, nível de escolaridade, restrições de acesso ao trabalho, escassez de recursos e condições de moradia.
Os resultados serão divulgados na primeira semana de agosto. Aqueles que não conseguirem se inscrever devem aguardar a divulgação de um novo edital, geralmente lançado a cada semestre.
Em caso de dúvidas, os interessados podem buscar informações no site mencionado anteriormente ou entrar em contato com a central pelo telefone (62) 3201-9400.
Nos últimos dias, ocorreu a divulgação da flexibilização das normas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito à possibilidade de acumulação de bolsas de estudo de pós-graduação (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) com atividades remuneradas.
Segundo informações fornecidas pela Capes, as instituições de ensino superior e pesquisa no Brasil, assim como os programas de pós-graduação, terão autonomia para definir suas próprias regulamentações em relação à concessão de bolsas para estudantes que realizam outras atividades remuneradas.
Essa nova norma tem como objetivo incentivar a pesquisa científica em áreas em que as bolsas de estudo não são tão atrativas quanto os salários oferecidos pelo mercado de trabalho. Isso ocorre porque as novas regras permitem que os estudantes acumulem bolsas de estudo com vínculos empregatícios remunerados que não estejam relacionados à área de formação do bolsista.
No entanto, é importante ressaltar que a decisão sobre a acumulação de bolsas será de total responsabilidade das instituições de ensino superior do país. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), é crucial que haja um debate democrático nas instituições, no qual os estudantes também participem das decisões.
No mais, a única restrição geral estabelecida é a impossibilidade de receber uma bolsa do mesmo nível que seja financiada com recursos federais. Portanto, uma bolsa da Capes, por exemplo, não pode ter o mesmo valor de uma bolsa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).