Alguns benefícios e pensões pagas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um reajuste de 5,93% para este ano de 2023. Isto é, trata-se daqueles que possuem o valor superior ao salário mínimo, que também aumenta neste ano.
A confirmação destas mudanças veio na última terça-feira, 10 de janeiro, pelo Ministério da Previdência Social.
O aumento, portanto, acompanhará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do último ano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE) publicou esta informação de forma antecipada.
Após a definição do novo reajuste, então, o teto do INSS sofrerá um aumento de R$ 420,27. Desse modo, os benefícios que possuem maior valor passarão de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023.
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Além de ser o índice para a realização da correção dos benefícios que são superiores ao piso nacional, o INPC também serve para calcular as contribuições para a Previdência Social. Estas, por sua vez, também aumentam de forma proporcional de acordo com o salário. Assim, quanto maior seja a quantia que os trabalhadores recebem, maior também será a sua contribuição.
Com a nova gestão do Governo Federal, o piso nacional deverá sofrer um aumento chegando a R$ 1.320 neste ano de 2023. No entanto, esta quantia ainda necessita de se oficializar por meio da publicação de uma medida provisória.
Portanto, até que isso não aconteça, o valor repassado aos trabalhadores brasileiros será de R$ 1.302. Isto é, quantia que o orçamento de 2023 enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado determinou.
Inicialmente, a cerimônia de anúncio do novo salário mínimo de R$ 1.320 seria no último dia 09 de janeiro. Contudo, solenidade acabou sofreu adiamento em razão dos atos golpistas que ocorreram em Brasília durante o último domingo, 08 de janeiro.
De acordo com o INSS, o novo valor dos benefícios já será repassado a seus segurados no fim deste mês. Para que recebe até um salário mínimo, o órgão executará estes pagamentos entre os dias 25 de janeiro e 07 de fevereiro.
Já aqueles que recebem mais do que a quantia, o pagamento acontecerá entre o período de 1º de fevereiro e 07 de fevereiro.
Pensionistas, aposentados e beneficiários que recebem algum auxílio pago pelo INSS já podem conferir quais serão as datas de pagamento dos próximos meses. Atualmente, o instituto possui cerca de 37 milhões de beneficiários por todo o Brasil.
Assim, a fim de conferir em qual dia o segurado do órgão irá ter acesso a sua renda mensal, o beneficiário deverá checar o número de seu benefício, que apresenta dez dígitos.
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O prazo para a realização do saque dos valores do INSS deverá ir até o fim do próximo mês. Então, caso o beneficiário não saque a quantia, os valores retornam aos cofres do instituto. Neste caso, deve o beneficiário realizar uma nova solicitação de pagamento, via aplicativo ou site Meu INSS, para agendar uma nova data de depósito.
Durante o mês de fevereiro, o INSS já informou que irá paralisar os pagamentos durante o feriado de Carnaval. Isto é, já que nos dias 20 e 21 do mesmo mês, as agências bancárias não se encontrão em funcionamento.
De acordo com a Febraban, o atendimento das agências bancárias em todo o Brasil será retomado a partir do dia 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, após ao meio-dia.
Já no pagamento referente ao mês de março, o órgão também relatou que o depósito da quantia não será na Sexta-feira Santa, dia 07 de abril. Os depósitos só deverão ser retomados a partir do dia 10 de abril, na segunda-feira seguinte.
Ademais, as instituições bancárias também não irão executar o pagamento durante o feriado do dia 1º de maio.
Já na folha de pagamento do mês de agosto, o INSS irá adiar o depósito em razão do feriado do dia 07 de setembro. O mesmo também irá acontecer no dia 02 de novembro, durante o feriado de Finados.
Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do INSS também possuem o direito ao 13º salário. Assim, é importante lembrar que este depósito, normalmente, ocorre através de duas parcelas.
No entanto, deve-se alertar que integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do programa Renda Mensal Vitalícia não recebem 13º salário.
A primeira parcela do pagamento extra corresponde à metade do valor do benefício mensal que o INSS destina aos seus segurados. Já a segunda parcela paga, conta com os descontos do Imposto de Renda, para aqueles cidadãos que são obrigados a pagar o tributo.
No caso de beneficiários que passam a receber os valores durante o ano, então, recebem o 13º de maneira proporcional.
Em razão da pandemia de Covid-19, durante os anos de 2020 e 2021, o pagamento do benefício ocorreu nos meses de abril e maio, de acordo com o calendário habitual do INSS.
No decorrer do ano passado, o Governo Federal executou o pagamento da quantia de forma integral para aqueles que tinham direito ao depósito proporcional do salário extra.
Para 2023, contudo, a gestão do presidente Lula ainda não publicou quais serão as datas de pagamento do 13º.
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É importante que cada beneficiário esteja sempre atento se a quantia vem sendo depositada corretamente, sem a presença de descontos indevidos, em sua conta bancária.
É possível acessar o extrato do benefício por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Assim, no documento o cidadão pode conferir informações detalhadas sobre todos os valores que recebe.
Além disso, também existe a possibilidade de ter acesso ao comprovante através da própria agência bancária, com o gerente ou pelo caixa eletrônico.
Por fim, o extrato também pode ser obtido em uma das instalações físicas da Previdência Social. Entretanto, neste caso, será necessário que o cidadão efetue o agendamento de seu atendimento por meio do telefone 135 ou pelo aplicativo.
Beneficiários devem sempre estar atentos para evitar possíveis golpes aplicados por diversas quadrilhas. Caso receba alguma ligação ou comunicado suspeito do INSS, o cidadão não deve fornecer seus dados pessoais e sempre optar por checar a veracidade do contato em uma das agências oficiais.