VITÓRIA: 2023 começa com COMUNICADO GERAL para os motoristas

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está de cara nova. Isso mesmo, desde o último ano os condutores brasileiros podem contar com uma versão atualizada do documento. No entanto, é importante ressaltar que a transição entre o modelo antigo e o novo está ocorrendo gradualmente.

Lembrando que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também passou por algumas mudanças, inclusive com relação ao prazo de validade da CNH. Veja mais detalhes a seguir.

Qual o novo prazo de validade da CNH?

Quem já atingir o prazo 30 dia para renovação da CNH e seguir dirigindo com o documento vencido, caso seja autuado, pode pagar multa por infração gravíssima, no valor de R$ 293,47 mais sete pontos na carteira. Além disso, o veículo pode ser apreendido.

Os demais condutores, que estão com seus documentos válidos, podem continuar dirigindo normalmente, portando a versão antiga da CNH. Vale ressaltar que a única coisa que deve ser observada é o novo prazo de validade do documento, sendo:

• Validade de 10 anos: para pessoas com até 49 anos;
• Validade de 5 anos: para pessoas com idade entre 50 e 69 anos;
• Validade de 3 anos: para pessoas com idade a partir de 70 anos.

Anteriormente, o prazo para a renovação da habilitação deveria ocorrer a cada 5 anos para quem tivesse menos de 65 anos de idade e a cada 3 anos para cidadãos com idade superior a essa.

Quando devo trocar a CNH?

Ressaltando que a troca do documento está sendo gradual, existem algumas situações em que a migração será obrigatória. Veja quais são:

• Quando condutores forem renovar a habilitação, devido ao vencimento da CNH;
• No momento da emissão da carteira;
• Caso haja necessidade alterar alguma informação que consta no documento;
• Em casos nos quais será preciso adicionar uma nova categoria;
• Em casos de reabilitação do condutor; e
• Quando o condutor desejar substituir a CNH pela habilitação estrangeira.

Quais as mudanças no novo modelo da CNH?

Os brasileiros podem emitir a nova versão da CNH desde o mês de junho de 2022. O documento passou por uma atualização e conta com uma série de mudanças, principalmente no seu visual e segurança.

Itens de segurança

• Versão digital e impressa;
• Impressão em papel fluorescente, que brilha no escuro;
• Itens visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma;
• Letras “P” para identificar que o motorista está com a permissão e “D” para identificar que o motorista está com a definitiva;
• Possui a ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor);
• Inclusão do código MRZ (Machine Readable Zone), utilizado em passaportes.

Novo visual

• Predominância das cores verde e amarela;
• Assinatura do documento abaixo da foto;
• Quadro com silhuetas de veículos que o motorista está habilitado a dirigir;
• Quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.