Solicitar a aposentadoria por invalidez pode ser uma boa saída para os contribuintes da Previdência Social que estão passando por problemas de saúde. Isso porque, esse benefício, agora denominado Aposentadoria por Incapacidade Temporária, é um benefício essencial para aqueles que, devido a doenças ou acidentes, encontram-se permanentemente incapacitados para o trabalho.
Desse modo, para que você saiba em quais situações em que é possível pedir esse benefício, desde quem tem direito até o passo a passo para realizar o pedido, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
Primeiramente, vale ressaltar que entender o panorama atual da aposentadoria por invalidez é crucial. Após a Reforma da Previdência de 2019, o benefício tornou-se conhecido como Aposentadoria por Incapacidade Temporária. No entanto, permanece como uma compensação permanente para aqueles que enfrentam incapacidades duradouras.
Além disso, o cálculo do valor do benefício ocorre com base na média salarial desde 1994, garantindo, em algumas circunstâncias, 100% da remuneração anterior.
A aposentadoria por invalidez destina-se a indivíduos permanentemente incapazes de desempenhar suas funções laborais. Assim sendo, essa incapacidade pode ser resultado de doença ou acidente.
No entanto, é importante destacar que o INSS não concede o benefício a quem já possuía a doença antes de se filiar à Previdência Social, a menos que haja um agravamento após a filiação.
Existe uma exceção à regra anterior: nos casos em que ocorre o agravamento da condição após a filiação, o segurado pode ter direito ao benefício. Entretanto, é fundamental compreender que os segurados nessa condição passam por reavaliações a cada 2 anos para confirmar a permanência da condição de invalidez.
Para receber a aposentadoria por invalidez, é necessário ser segurado da Previdência Social.
Dessa maneira, mesmo quem deixou de contribuir ao INSS pode receber esse benefício, desde que esteja na qualidade de segurado.
Além disso, segurados com 60 anos ou 55 anos com mais de 15 anos em benefício por incapacidade e portadores de HIV/AIDS estão isentos da obrigação de passar pela revisão.
Ademais, cabe observar que aqueles que necessitam de cuidados especiais recebem um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria.
De acordo com o INSS, essa medida visa oferecer suporte financeiro adicional para os segurados em situações de maior vulnerabilidade e necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
O processo de solicitar a aposentadoria por invalidez passou por uma simplificação com a digitalização dos serviços do INSS.
Desse modo, para iniciar o pedido, basta acessar o Meu INSS, fazer login no sistema e escolher a opção “Novo Pedido”. Então, depois disso, selecione “Pedir Benefício por Incapacidade” e prossiga escolhendo “Benefício por Incapacidade Permanente”.
Os contribuintes também podem fazer o acompanhamento do pedido pelo aplicativo, na opção “Consultar Pedidos”.
Embora a maioria dos processos possa ser conduzida online, em alguns casos pode ser necessário o atendimento presencial para comprovação de informações.
Sendo assim, o INSS notificará o segurado nessas situações. Portanto , é essencial manter os cadastros atualizados para facilitar a comunicação e evitar contratempos.
Para solicitar o adicional de 25%, também conhecido como acréscimo, acesse o Meu INSS, faça login e escolha “Novo Pedido”. Então, digite a palavra “acréscimo” e selecione “Solicitação de Acréscimo de 25%”.
Depois disso é só enviar os documentos necessários, como:
Além do mais, vale ressaltar que os contribuintes devem fazer o envio da documentação exclusivamente pelo site ou aplicativo oficial do INSS.
Acontece que o instituto não considera documentos enviados por e-mails para análise.
Por fim, o INSS destaca a importância de manter os cadastros atualizados. Desse modo, para solicitações via Meu INSS, o segurado pode enviar documentos necessários anexando via sistema. Já para aqueles que iniciam o processo pela Central 135, é necessário agendar para entregar a documentação em uma Agência da Previdência Social (APS).
Além disso, a atualização regular dos dados contribui para um processo mais eficiente e evita possíveis contratempos.
Agora que você já sabe em quais situações é possível solicitar a aposentadoria por Invalidez, siga as orientações e conte com esse importante auxílio nos momentos de incapacidade permanente.