Os jogos Olímpicos de Paris chegaram ao fim ainda no último dia 11 de agosto. Desde então, muita gente que gosta de esporte está com saudades dos nossos atletas, e da disputa por medalhas. O que nem todo mundo sabe é que é possível seguir ajudando os esportistas brasileiros através do pagamento do Imposto de Renda.
Não sabia? Então vamos usar esse artigo para explicar. De acordo com as informações da Receita Federal, os contribuintes do Imposto de Renda que fazem a declaração anual de ajuste pelo formato completo, tem a oportunidade de ajudar o esporte amador.
A Lei do Incentivo ao Esporte, que foi aprovada pelo congresso nacional, permite que esses contribuintes realizem doações a projetos esportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo governo, e abatam esses valores dentro do limite de 7% do imposto devido.
A Receita Federal explicou que as doações feitas até o final desse ano de 2024, por exemplo, poderão ser abatidas na declaração do imposto de renda do ano de 2025.
Hoje, a adesão a esse tipo de contribuição é muito pequena. Em 2023, apenas 3 mil contribuintes brasileiros contribuíram com o esporte.
Esse número ficou bem abaixo das doações para os fundos da Criança e do Adolescente, e da pessoa idosa, por exemplo.
“Para saber o valor que você pode destinar, você tem de conhecer o seu imposto devido, pois é 7% do imposto devido [no ano em questão]. Você pode fazer o cálculo mensalmente, usando a aplicação ‘simulação de alíquota efetiva’, disponível na página da Receita Federal, ou fazer uma estimativa anual considerando o imposto devido na sua declaração do ano anterior”, explicou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos Fonseca.
Segundo a Receita Federal, as doações poderão ser feitas para os seguintes grupos:
Vale lembrar que existem vários projetos que estão elegíveis à dedução no Imposto de Renda. É possível doar para trabalhos sociais voltados à ginástica, futebol, voleibol, basquete, e também a esportes que não necessariamente estão nas olimpíadas, como capoeira e futsal, por exemplo.
“Normalmente, essas instituições informam os valores recebidos para a Receita Federal. Então, na declaração pré-preenchida do ano seguinte, os valores e todas as informações já estarão carregados automaticamente. Participe, seja além de um torcedor, seja um apoiador do esporte”, afirmou o supervisor do IR, José Carlos Fonseca.
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) baixou uma Medida Provisória (MP) liberando do pagamento do Imposto de Renda os atletas que recebem premiações de comitês nacionais.
O texto indica ainda que a validade da medida começa no dia 24 de julho de 2024. Essa é uma informação importante, já que a definição da data indica que os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris, na França também estarão isentos da cobrança do Imposto de Renda.
O documento publicado não fala sobre medalhas e troféus. De acordo com a Receita Federal, esses itens já não tinham nenhum tipo de taxação do Imposto de Renda. Com a decisão, os atletas a partir de agora também não precisarão pagar as premiações que recebem do comitê Olímpico brasileiro.
Vale frisar que esse tema é polêmico. Parte dos economistas afirma que aumentar a isenção sobre premiações de atletas esportivos seria uma medida injusta com o restante da população, que não tem essa mesma garantia. Por outro lado, uma parcela da população entende que essa é uma maneira de agradecer aos atletas brasileiros que conquistam pódios internacionalmente.