O Governo Federal está se preparando neste exato momento para começar os pagamentos da segunda leva do Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, no último mês de janeiro os repasses atingiram cerca de 17,5 milhões de pessoas. Ainda segundo a pasta, nenhum desses usuários recebeu menos do que R$ 400.
De acordo com as informações oficiais, para ter direito ao Auxílio Brasil é preciso atender a uma série de regras. A primeira delas é fazer parte do Cadúnico e a segunda é ter uma renda per capita que enquadre o cidadão em situação de extrema-pobreza, ou mesmo de pobreza, desde que se more com uma gestante ou um menor de 21 anos.
Muita gente tem dúvidas na hora de fazer esse cálculo. Na verdade, a ideia é apenas somar os ganhos de todas as pessoas que moram em uma mesma casa e usar esse resultado para dividir pela quantidade de indivíduos que moram na mesma casa. O resultado dessa média simples é a renda per capita da família.
Mas aí vem a dúvida: o valor ganho com o Auxílio Brasil entra na conta dessa soma total? De acordo com o Ministério da Cidadania, a resposta é não. Os ganhos com projetos sociais normalmente não são considerados para fins de cálculo da renda per capita. E isso ajuda o patamar a ficar um pouco mais baixo.
Imagine, por exemplo, que uma família que recebe o Auxílio Brasil queira fazer o cálculo da sua renda per capita para saber se eles têm direito ao vale-gás nacional. Nessa conta, eles não devem colocar o valor do novo Bolsa Família. Assim, no final das contas, eles acabarão tendo um resultado inferior com mais chances de entrar no outro projeto.
No Auxílio Brasil, a ideia é fazer esse calculo e saber em que lugar você se encaixa. Se ao fazer a equação o resultado der algo entre R$ 0 e R $105, isso significa que você está em situação de extrema-pobreza. E aí você tem direito de receber o dinheiro.
Mas se o resultado for algo entre R$ 106 e R $210, isso significa que você está em situação de pobreza. Nesse caso, portanto, você terá direito de receber o benefício desde que more com uma gestante ou pelo menos um integrante menor de 21 anos de idade.
Caso o resultado da sua renda per capita ultrapassar a marca dos R $210, isso significa dizer que você não tem direito de entrar no Auxílio Brasil. Isso vale mesmo para as pessoas que estão com registro no Cadúnico.
A conta da renda per capita para receber o vale-gás nacional é a mesma. Não existem duas equações. Segue valendo a ideia de que é preciso pegar a soma de todos os ganhos e dividir pela quantidade de pessoas que moram em uma mesma casa.
Mas é preciso entender que o vale-gás tem um ponto de corte diferente. De acordo com o projeto original, a renda per capita máxima é de meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Ela é bem maior que a vista no Auxílio Brasil.
Na prática, no entanto, a situação é diferente. Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que está dando preferência no programa para quem está em situação de extrema-pobreza. Pelo menos neste primeiro momento.