Recentemente, o programa Vale Universidade Indígena abriu as inscrições para o processo seletivo deste ano de 2022.
Assim, o período se iniciou a partir do dia 03 de março e irá até as 16 horas do dia 31 de março. Portanto, aqueles que se interessam a participar deverão se cadastrar ao acessar o site da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul.
É importante lembrar, portanto, que a inscrição apenas ocorrerá de forma online. Além disso, o edital deixa claro que o candidato deve preencher o formulário de correta para que esta seja válida. No caso de algum campo não respondido, a inscrição não finalizará.
Ao fim do cadastro, a plataforma irá conceder um número de protocolo para o candidato.
De acordo com o Estado de Mato Grosso do Sul, o objetivo do Programa Vale Universidade Indígena é dar um maior apoio para os estudantes indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
Dessa maneira, ao receber o benefício, estes cidadãos terão uma maior incentivo para permanecer na instituição e completar seus estudos.
Essa iniciativa se mostra importante em razão das oportunidades de trabalho que o ensino superior pode gerar. Nesse sentido, o apoio específico para pessoas indígenas se mostra como uma política de inclusão dos povos originários.
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O Programa Vale Universidade conta com uma regulamentação própria, que se encontra no Decreto de número 13.071, de 2010.
Para poder participar do Programa Vale Universidade Indígena, o acadêmico precisará comprovar uma série de critérios.
No entanto, de forma geral, a medida se destina a estudantes indígenas da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), com renda menor.
Além disso, de acordo com a a Resolução de número 284, é direito da Administração Pública realizar uma conferência de todas as informações que o candidato informar. Nesse sentido, é possível que se realize visitas à residência, ao local de trabalho ou à instituição de ensino superior em que o candidato tiver matrícula.
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Aqueles que se encaixam no perfil acima, portanto, poderão se inscrever no site da administração. Nesse sentido, verifique os requisitos abaixo, para prosseguir com a inscrição.
Para entrar no Vale Universidade Indígena, é necessário:
De acordo com o edital do programa, o candidato deverá comprovar que cumpre todos os requisitos a partir de documentos.
Portanto, será necessário anexar, de forma digital, os seguintes arquivos:
Por fim, ainda é necessário apresentar documentos pessoais da família, além de comprovantes de renda.
Para receber o benefício do programa, o candidato selecionada deverá prestar um estágio em uma instituição que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho indicará.
Esta indicação, então, ocorrerá por intermédio da Superintendência de Projetos Especiais. Isto é, órgão que define todos os trâmites para que se cumpra o estágio.
Desse modo, o estágio terá uma carga horária de 12 horas semanais, ou seja, em jornadas de 4 horas por dia, seja de manhã ou de tarde. Ademais, este se dará por um período total de seis meses. Este período, então, poderá se estender, a depender de avaliações do estudante e do cumprimento dos critérios de participação.
O benefício terá o objetivo de auxiliar nos custos da formação profissional, de forma que o cidadão consiga terminar seus estudos.
Desse modo, terá o valor equivalente à média do valor do Decreto 13.071, de 24 de novembro de 2010, com um limite máximo de valor de um salário mínimo, ou seja, de R$ 1.212.
Ademais, o beneficiário ainda receberá 10% do salário mínimo, ou seja, R$ 121,20 para transporte. Contudo, aqueles que exercerem a atividade na própria aldeia em que mora, não receberá este valor.
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Por fim, é importante lembrar que o estágio não possui caráter de trabalho formal, sem carteira de trabalho assinada.