Muitos contribuintes não sabem, mas os bancos possuem uma linha de crédito exclusiva para a restituição do Imposto de Renda. Porém, pelo fato de ser um empréstimo, é preciso ficar atento para uma futura cobrança de juros. A tarefa árdua de fazer o preenchimento do Imposto de Renda precisa ser recompensada, no caso com uma restituição do imposto a pagar.
A Receita Federal já liberou para consulta o calendário de restituição do Imposto de Renda deste ano. Neste ano, os lotes começam no dia 31 de maio e se estendem até o dia 30 de setembro, sendo que quanto mais cedo for enviada a declaração do Imposto de Renda, mais rápido será possível receber a parte do dinheiro de volta.
Ainda que na prática possa parecer uma boa ideia, a restituição antecipada se trata de um empréstimo pessoal e isso implica na cobrança de juros. Isso mostra que a antecipação do Imposto de Renda só deve ser feita em situações onde se está precisando do dinheiro com urgência.
Entre os principais bancos do país, Caixa, Santander, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, não existe muita diferença na cobrança de juros. Alguns já permitem a contratação com valores muito baixos, como o Santander, a partir de R$ 100. Já o Banco do Brasil é um dos mais cautelosos nesse tipo de operação, realizando a antecipação somente a partir de R$ 20 mil.
Mesmo assim, esses juros cobrados são menores do que os praticados no mercado tradicional de empréstimos pessoais. Pode até valer a pena ter uma dívida se você for quitar uma outra que seja mais cara.
A data de pagamento do empréstimo é o dia em que a Receita Federal irá realizar o depósito da restituição ou a data de vencimento do contrato com o banco, tudo dependendo do que irá ocorrer primeiro. O pagamento será feito de uma vez só, com o acréscimo dos juros pelo banco e também com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras.
O grande problema é que não é possível contar 100% com a Receita Federal, pois ela pode não realizar o depósito da restituição na data que você contava. Isso pode acontecer pelo fato de a sua declaração ficar para a restituição em outro lote ou então por que você caiu na Malha Fina.
Dessa maneira, o dinheiro apenas será restituído quando o contribuinte resolver as suas pendências com a Receita Federal, através de uma declaração retificadora e que poderá ser entregue através do e-CAC ou no programa do Imposto de Renda.
Se mesmo assim você desejar antecipar a restituição do Imposto de Renda, vai caber ao banco realizar uma análise prévia de crédito e decidir se realizará a concessão ou não. Também pode acontecer de o banco antecipar apenas uma parte do valor da restituição em que o contribuinte tem dinheiro.