O benefício social conhecido como “Vale Gás“, que provê auxílio para o pagamento do gás de cozinha a famílias de baixa renda, enfrenta atualmente desafios decorrentes de um corte de gastos.
Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi afetado pela retenção de recursos governamentais. Dessa forma, colocando em risco o benefício de aproximadamente 2 milhões de famílias já a partir do próximo mês de dezembro.
É importante mencionar que esse pagamento adicional, que corresponde ao valor integral da média de um botijão de 13 kg no Brasil. Além disso, o bônus é pago bimestralmente e a próxima parcela será depositada nesse mês, 08.
Diante das informações disponibilizadas, não haverá alteração nos recursos de agosto e outubro. Todavia, como mencionamos, o corte orçamentário poderá começar a refletir a partir do mês de dezembro.
Assim, é evidente que, com a falta do “Vale Gás“ muitas famílias podem se ver em uma situação preocupante, enfrentando dificuldades adicionais para arcar com o custo do gás de cozinha, que é essencial para o funcionamento de suas cozinhas e o preparo adequado de alimentos.
Enfim, se você é beneficiário do Bolsa Família e recebe o adicional do “Vale Gás“, é muito importante estar atento as informações divulgadas pelo governo federal sobre esses cortes. Por isso mesmo, organizamos essa leitura. Vem com a gente entender o contexto dessas medidas.
Em resposta à crise enfrentada pelas famílias que não podiam comprar gás de cozinha devido à falta de recursos financeiros durante a pandemia de covid-19, o governo brasileiro lançou o programa “Vale Gás” em 2021.
Se trata de um auxílio financeiro fornecido a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. O valor estipulado atualmente para o “Vale Gás” é de R$ 110.
Assim, essa assistência busca garantir que as famílias tenham acesso ao gás de cozinha de forma regular e segura. Até o momento, três parcelas do benefício já foram pagas nos meses de fevereiro, abril e junho.
O Ministério do Desenvolvimento Social, encarregado de administrar programas como o Vale Gás, enfrentou um sério revés ao ter R$ 262 milhões bloqueados em seu orçamento.
Infelizmente, esse bloqueio acabou impactando diretamente o programa que fornece auxílio para o gás de cozinha a famílias carentes. Com a necessidade de cumprir o teto de gastos, o governo se viu obrigado a retirar verba do Vale Gás para o mês de dezembro.
Essa redução representa uma significativa parcela de 14% do orçamento total do programa, que é de R$ 1,8 bilhão, e ainda não foi disponibilizado para os beneficiários.
Diante dessa situação, há uma séria preocupação em relação ao financiamento do programa até o final do ano.
Se não forem tomadas medidas para recompor o orçamento, é possível que o programa não disponha de recursos suficientes para atender a todas as famílias beneficiadas.
Portanto, essa situação coloca em risco a segurança alimentar e a qualidade de vida de muitas famílias vulneráveis, que contavam com o benefício para suprir parte de suas necessidades básicas.
Com isso, a falta de recursos pode afetar negativamente essas famílias, agravando as condições de pobreza e vulnerabilidade social.
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Devido ao ainda vigente teto de gastos, o governo Lula foi obrigado a bloquear R$ 1,5 bilhão no orçamento público deste ano, afetando diversos ministérios.
Para substituir o teto de gastos, o governo está trabalhando no Congresso para aprovar o novo Marco Fiscal, que já passou pela Câmara e pelo Senado, mas foi alterado e retornou à Câmara para a esperada aprovação final neste semestre.
Com a mudança na regra fiscal, o governo terá a possibilidade de abrir novos espaços no orçamento e revisar os cortes feitos anteriormente. Isso permitirá também a opção de fazer novos remanejamentos de verbas.
O programa Vale Gás, como mencionamos anteriormente, teve suas verbas cortadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Mas, os cortes também impactaram o Ministério da Saúde, que teve uma redução de R$ 452 milhões. Já o Ministério da Educação, teve bloqueios de R$ 332 milhões.