O Governo Federal retoma neste mês de dezembro os pagamentos do seu vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais, os repasses serão retomados oficialmente a partir do próximo dia 12. A expectativa é de que todos os grupos que fazem parte do programa social recebam o saldo até o dia 23, ou seja, antes do natal.
Os valores do vale-gás para este mês de dezembro ainda não foram oficialmente anunciados. De toda forma, é possível adiantar que é provável que todos os usuários recebam pouco mais de R$ 100, já que esta é a média de liberações do benefício para este segundo semestre. O patamar cravado será divulgado dentro de mais alguns dias.
O número de usuários também não é conhecido porque o Ministério da Cidadania ainda está analisando os dados do Cadúnico para definir quantas pessoas poderão entrar no programa social. Seja como for, a tendência natural é de que o número de atendidos não seja muito maior do que os 6 milhões que já estão dentro do projeto social do Governo Federal.
O calendário de pagamentos do vale-gás nacional é basicamente o mesmo que está sendo usado também pelo Ministério da Cidadania. A ideia é que os cidadãos recebam o benefício entre os dias 12 e 23. Abaixo, você pode conferir o calendário completo e detalhado das liberações de novembro deste programa social.
12 de dezembro: Usuários com NIS final 1
13 de dezembro: Usuários com NIS final 2
14 de dezembro: Usuários com NIS final 3
15 de dezembro: Usuários com NIS final 4
16 de dezembro: Usuários com NIS final 5
19 de dezembro: Usuários com NIS final 6
20 de dezembro: Usuários com NIS final 7
21 de dezembro: Usuários com NIS final 8
22 de dezembro: Usuários com NIS final 9
23 de dezembro: Usuários com NIS final 0
Tomando como base as informações da lei que criou o vale-gás nacional, para ter direito ao programa é necessário ter uma renda per capita de até R$ 606, e também ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do Governo Federal.
Pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também podem receber o saldo. Além disso, o programa também foi desenhado para atender mulheres vítimas de violência doméstica.
Contudo, nem todas as pessoas que cumprem todas estas regras de entrada estão conseguindo receber os saldos. É necessário aguardar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome. Não há um prazo oficial para que esta seleção aconteça.
O vale-gás nacional é um programa social criado pelo Congresso Nacional ainda no final do ano passado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida em dezembro de 2021, e os pagamentos começaram logo em seguida.
Hoje, o benefício atende pouco mais de 6 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Dados mais recentes estimam que a fila de espera para entrada no programa social conta com cerca 18 milhões de cidadãos.
Mesmo com a mudança de governo prevista para o próximo mês de janeiro de 2023, não há previsão de paralisação dos pagamentos do benefício social. Conforme a lei que criou o programa, o vale-gás tem validade mínima de 4 anos.